A Secretaria de Saúde de Alcântaras-CE realiza dispensa eletrônica para contratação de projeto arquitetônico para reforma e ampliação do EAS Enfermeiro Antônio Rocha Freire. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 10 de abril de 2026, com fase de lances das 08:00 às 14:00. A participação se dará pelo sistema https://compras. m2atecnologia. com. br. É necessário cadastro prévio. O edital veda a participação de autores de projeto, empresas com vínculos com dirigentes, e aqueles com sanções. A proposta deve incluir todos os custos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A qualificação técnica é comprovada por atestados. O contrato terá vigência de 30 meses, prorrogável. Sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o projeto arquitetônico, mas o prazo de vigência da contratação é de 30 meses, prorrogável.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.
O edital não menciona a necessidade de garantia para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exige a apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.
