Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para recomposição de pavimentação em pedra tosca em sede, sítios e distritos do município. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura da sessão pública em 28 de julho de 2026, às 08:00. Valor global estimado: R$ ****,76. A licitação será subdividida em itens. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Recursos e impugnações devem seguir o disposto na Lei nº 14. 133/2021. Garantia contratual de 5% do valor total do contrato.
As condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,76.
