A licitação tem como objeto a contratação de serviço de roço manual para conservação de estradas vicinais. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento pelo menor preço por item. O valor global estimado é de R$ ****,04. A sessão pública de abertura será em 01 de junho de 2026, às 08:00. O link para a plataforma é compras. m2atecnologia. com. br. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço de roço manual, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.
As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de regras cadastrais podem ensejar desclassificação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,04.
