Contratação de fornecimento de material médico-hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,00. Os interessados devem acompanhar as operações no sistema eletrônico. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A entrega deve atender às necessidades das unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde.
Será exigida das proponentes vencedoras, a título de garantia contratual correspondente a 5 por cento do valor dos contratos.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio da plataforma www. ***. *. *, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
