Pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos, psicotrópicos, injetáveis, soluções e reagentes. Julgamento por menor preço por lote. Propostas até 22/10/2026 às 09h00. Disputa em 22/10/2026 às 09h30. Garantia contratual de 5%. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no portal licitacaoaltaneira. com. br. Exigida autorização da Anvisa e qualificação técnica.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, conforme item 18. 9: será exigida das proponentes vencedoras, a titulo de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor dos contratos.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 2. 2: para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo autorização de funcionamento da empresa licitante expedido pela vigilância sanitária do ministério da saúde anvisa.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 2 e 16. 4.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas, conforme item 14. 4: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
Propostas com preços excessivos, inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou com valor zero, ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas, conforme itens 8. 5 e ****.
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