O edital trata da contratação de serviços de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas ocorrerá em 17 de dezembro de 2025. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras do município. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,52. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que os veículos deverão ser entregues a sede de cada secretaria contratante, em horário comercial.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital estabelece que será exigida a garantia contratual, conforme os arts. 96 e seguintes da lei n ****, estipulada em 5 cinco por cento do valor global da contratação.
O edital informa que para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.
O edital diz que os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio da plataforma www. ***. *. *
O edital informa que o valor máximo admitido para esta contratação é de r ****,52 um milhão novecentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos.