Aquisição de alimentos para nutrição enteral e oral, material de suporte, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para pacientes internados no Hospital Municipal Ana Alencar Alves. Contratação com vigência de 12 meses, prorrogável. O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico, critério de menor preço por lote. Entrega em até 5 dias úteis a contar da ordem de compra, no horário comercial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e/ou no Hospital Municipal Ana Alencar Alves. Produtos devem ter validade remanescente não inferior a 12 meses. Pagamento em até 15 dias úteis após liquidação da despesa. Habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira exigida. Não será permitida a participação de empresas em consórcio.
O material contratado será entregue no prazo de até 05 cinco dias, a contar da emissão da ordem de compra.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O contratado garantirá a qualidade de cada unidade pelo prazo estipulado neste edital, ou prazo estabelecido pelo produtor ou fabricante, o que for maior, obrigando-se a repor aquele produto que apresentarem defeitos.
O critério de julgamento será pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.
O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.
A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.
O valor global estimado é de R ****,34.