Contratação para fornecimento de gênero alimentício (polpa de graviola) para alunos da escola. A entrega é parcelada, em cronograma a ser fornecido pela escola. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e aceitação. O fornecedor deve estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 trinta dias após a entrega e aceitação dos gêneros, com o devido ateste de recebimento.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Pelo atraso na entrega do gênero em relação ao prazo estipulado: um por cento do valor do gênero não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do gênero.
O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no ****.
A estimativa do valor da contratação: r ****,00 dois mil cento e seis reais.
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