Licitações Miraima - CE

O prazo para entrega é de até 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado de forma parcelada.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com base nos documentos exigidos no termo de referência. O prazo para envio da documentação é de até 02 horas após a convocação.

A falsidade em declarações ou a não apresentação de documentos falsos sujeitará o proponente às sanções administrativas previstas no item 15 do edital, sem prejuízo das consequências civis e penais.

O edital informa que não há exigência de amostras.

Os pedidos de impugnações serão realizados exclusivamente por meio virtual, mediante pedido formal a ser enviado através do e-mail: licitacao@miraima. ce. gov. br.

A não anexação ou envio da proposta comercial e documentos de habilitação exigidos, bem como a não anexação de documentos complementares, poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas neste edital.

Os serviços serão executados pelo período de 12 doze meses, contados da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão executados pelo período de 12 doze meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será feito na proporção da entrega dos serviços licitados, segundo as ordens de serviço expedidas pela administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da documentação. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da documenta��o tratada no subitem anterior

A garantia será de R$ 646,66, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. garantia nas mesmas modalidades e crit�rios previstos no caput e 1o do art. 58 da lei no ****, no montante de r ****

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global.

Os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica serão aqueles estabelecidos no termo de referência. A documentação será exigida da licitante provisoriamente vencedora. os requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica ser�o aqueles estabelecidos no termo de refer�ncia

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela pr�tica das infra�es administrativas previstas na lei federal no **** poder�o ser aplicadas as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade

Serão realizadas no mínimo 04 quatro visitas técnicas mensais às dependências da secretaria municipal de saúde. ealiza��o de, no m�nimo, 04 quatro visitas t�cnicas mensais �s depend�ncias da secretaria municipal de sa�de

A não comprovação da exequibilidade da proposta, quando regularmente solicitada, poderá ensejar a sua desclassificação. a n�o comprova��o da exequibilidade da proposta, quando regularmente solicitada, poder� ensejar a sua desclassifica��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. valor global: r ****, 44

Os serviços serão executados pelo período de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será feito na proporção da entrega dos serviços licitados, segundo as ordens de serviço expedidas pela administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da documentação.

A garantia é de 1% do valor estimado, totalizando R$ 646,66. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme estabelecido no termo de referência.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a realização de, no mínimo, 04 visitas técnicas mensais às dependências da secretaria municipal de trabalho e assistência social.

A não comprovação da exequibilidade da proposta, quando regularmente solicitada, poderá ensejar a sua desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,44 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).