A aquisição é feita por dispensa de licitação (Decreto Estadual nº 35. 341/2023) para fornecer suporte pedagógico. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. O pagamento será em 30 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento. A vistoria é obrigatória para serviços, mas pode ser substituída por declaração técnica. O critério de julgamento é o menor lance por grupo.
O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1.
O pagamento será feito em 30 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.
O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme estabelecido no item 7. 5.
Para ser vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Pelo atraso na entrega, aplica-se um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço.
No caso de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais.
O edital exige amostras dos itens, conforme consta no item 10. 1.
A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada.