Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas municipais. O critério de julgamento é o menor preço, com forma de adjudicação global e modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 11 de maio de 2026, às 09:00. O valor total estimado é de R$ ****,22. A licitação prevê inversão de fases, com a habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. Não há exigência de visita técnica nem apresentação de amostras. É exigida garantia de proposta. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas as regras relacionadas ao prazo de execução e conclusão estão estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico, que são anexos a este edital.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta sim e que as regras relacionadas a prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência, parte integrante a este contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, nos termos art. 17, 1º, da lei nº ****, de 2021, na qual a fase de habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação das propostas e lances.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica exigência de visita técnica não.
O edital informa que não há apresentação de amostras não.
O edital estabelece que até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,22.