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BRASIL | SC

Codeplan - Consórcio De Desenvolvimento Econômico Do Planalto Norte - SC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP N 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 18/2026 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE - CODEPLAN, associação pública de direito público, de natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ n 20. 199. 198/0001- 91, na condição de futuro ÓRGÃO GERENCIADOR, torna pública a presente INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP, com fundamento na Lei Federal n - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 01- 2026

Serviços técnicos de consultoria tributária e tecnologia Consultoria tributária, plataforma tecnológica de apoio, inteligência e cruzamento de dados fiscais, identificação e apuração técnica de potenciais créditos tributários municipais relacionados ao ISSQN, suporte à adequação dos entes contratantes às exigências da reforma tributária.

Diário

BRASIL | DF | BRASÍLIA

Ministério Da Fazenda/Procuradoria-Geral Da Fazenda Nacional

Creditos Tributarios

DA TRANSAÇÃO 1. 1 São elegíveis à transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica os débitos em contencioso administrativo ou judicial decorrentes de discussões sobre a aplicabilidade e os limites das multas substitutivas da pena de perdimento do art. 23 do Decreto- Lei n ****, de 7 de abril de **** e do art. 33 da Lei n ****, de 15 de junho de ****, decorrentes da impossibilidade de apreensão de mercadorias importadas, lançadas por interposição fraudulen

Transação por adesão de créditos tributários em contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica Débitos em contencioso administrativo ou judicial decorrentes de discussões sobre a aplicabilidade e os limites das multas substitutivas da pena de perdimento do art. 23 do decreto lei n ****, de 7 de abril de **** e do art. 33 da lei n ****, de 15 de junho de ****, decorrentes da impossibilidade de apreensão de mercadorias importadas, lançadas por interposição fraudulenta de terceiros ou por cessão de nome.

Diário

BRASIL | MT | NOVA UBIRATÃ Cidade Pequena

Municipio De Nova Ubirata - Prefeitura Municipal De Nova Ubiratã-MT

Contratação de instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação ( boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por boletos liquidado.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de outras tarifas: tarifa de baixa e tarifa de manutenção de boleto

Lote 2: R$ ****,00 - Serviços de tarifas adicionais na negociaçãocobradas na liquidação dos bolestos: tarifa de pedido de protesto; tarifa de sustação de protesto; tarifa de pedido de negativação - serasa; tarifa de pedido de exclusão de negativação – serasa; tarifa de distribuição de crédito por boleto - outros ifs e tarifa de distribuição de crédito por boleto.

Lote 3: R$ ****,00 - Serviços de tarifas cobradas na emissão dos bolestos: tarifa de entrada com a impressão beneficiaria; tarifa de dda e tarifa de entrada com impressão.

Lote 4: R$ ****,00 - Serviços de tarifas cobradas na liquidação dos bolestos: tarifa de liquidação rede; tarifa de liquidação compe e tarifa de liquidação pix.

BRASIL | MT | NOVA UBIRATÃ Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Nova Ubirata

Contratação de instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação ( boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede b

Abertura de Propostas:

Edital

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Em Alagoas

Credito Tributario

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legi

Crédito tributário da taxa de controle e fiscalização ambiental ( TCFA)

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Não só o serviço é muito bom como o atendimento em caso de dúvidas, o Licita já vem me mostrando enorme satisfação.
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Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas. Ele monitora os portais oficiais, organiza as oportunidades e ajuda você a separar o que realmente combina com o que sua empresa vende.

Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

Cadastre palavras-chave relacionadas ao que sua empresa vende. Depois do cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

Planos a partir de R$ 235,00/mês, com opções para diferentes necessidades e períodos. Comece pelo teste grátis e avalie os resultados antes de assinar, sem cobrança automática.
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Bem-vindo ao Licita Já. Encontrar licitações é importante. Mas o que realmente faz diferença é identificar rápido quais oportunidades combinam com o que sua empresa vende. Para começar, digite algumas palavras-chave sobre seus produtos ou serviços. O Licita Já mostra licitações relevantes, destaca seus termos em amarelo e organiza tudo por data. A busca inteligente já vem ativada e usa inteligência artificial para ampliar seus resultados, mesmo quando o edital usa palavras diferentes das que você pesquisou. Em cada licitação, você pode ver o resumo, acessar documentos, favoritar, escrever notas, remover o que não interessa ou visualizar no mapa. Também é possível usar filtros, fazer buscas e acompanhar todas as licitações do dia. Comece agora no Licita Já. É rápido, prático e você pode testar grátis.
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