Licitações Públicas Monte Carlo - SC

Os objetos deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de até 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento, salvo ocorrência de fato superveniente devidamente justificado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, após a conferência e o recebimento definitivo dos objetos entregues.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, a ser anexada exclusivamente na plataforma BLL.

Em caso de descumprimento contratual, a contratada estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

O prazo final para impugnação do edital é 30/07/2026, às 23:59h.

A falsidade de declaração ou de documento, a não observância das vedações legais e a não apresentação de documentos de habilitação no prazo podem levar à desclassificação ou inabilitação.

Os objetos relacionados deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de até 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento, salvo ocorrência de fato superveniente devidamente justificado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, após a conferência e o recebimento definitivo dos objetos entregues.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser anexada exclusivamente na página da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) em formato digital, após o julgamento das propostas, no prazo máximo de 02 duas horas.

Em caso de descumprimento contratual, a contratada estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Após a etapa de lances, poderá ser solicitado ao licitante mais bem classificado, catálogo, ficha técnica ou amostra para análise da conformidade do objeto cotado com o solicitado no edital.

O prazo final para impugnação do edital é 30/07/2026, às 23:59h.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do licitante.

Os objetos relacionados deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de até 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento, salvo ocorrência de fato superveniente devidamente justificado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, após a conferência e o recebimento definitivo dos objetos entregues.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser anexada exclusivamente na página da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) em formato digital, após o julgamento das propostas, no prazo máximo de 02 duas horas.

Em caso de descumprimento contratual, a contratada estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Após a etapa de lances, poderá ser solicitado ao licitante mais bem classificado, catálogo, ficha técnica ou amostra para análise da conformidade do objeto cotado com o solicitado no edital.

O prazo final para impugnação do edital é 30/07/2026, às 23:59h.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do licitante.

O prazo de vigência do contrato de concessão onerosa de uso será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência inicial de cada concessão onerosa de uso será de 12 doze meses contados da data de emissão da respectiva ordem de início dos serviços

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato. As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo vi.

O critério de julgamento é por maior lance oferta de outorga mensal. a presente licitação adotará o critério de julgamento de maior lance, para a concessão onerosa de uso de bem público

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar a documentação exigida na plataforma BLL, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para habilitação, a s licitante s vencedoras s da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões https:bll. org. br, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou cumprir as obrigações sujeitará o licitante às penalidades legais. a recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo previsto para a contratação, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando à s penalidades legal

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica. vistoria prévia de cada um dos imóveis por parte da equipe técnica da secretaria para emissão de laudos descritivos individualizados do estado atual de conservação do ginásio

O prazo limite para impugnação é 07/08/2026 às 23h59. data e hora limite para **** às 23h59 impugnação

A falsidade nas declarações, a não conformidade com os requisitos do edital, a falta de habilitação e a não observância das normas podem levar à desclassificação. a falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****.

O valor total estimado para o contrato de 12 meses é de R$ ****,28. valor estimado para o contrato 12 doze meses: r****, 28quarenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo VI.

A presente licitação adotará o critério de julgamento de maior lance, para a concessão onerosa de uso de bem público, devendo o objeto ser adjudicado à licitante que oferecer o maior valor de outorga mensal para a exploração do complexo esportivo e lanchonete, partindo do valor mínimo fixado no item 1. 2 deste edital, desde que atendidas as demais exigências de habilitação e conformidade.

Para habilitação, as licitantes vencedoras da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo previsto para a contratação, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando às penalidades legal, bem como aquelas previstas no art. 156, da lei federal n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, apontando de forma clara e objetiva as falhas e/ou irregularidades que entende viciarem o mesmo. Decairão tais direitos após o dia **** sexta-feira às 23h59.

A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****.

O valor mínimo de outorga mensal estimado para o contrato de 12 meses é de R$ ****,28 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).