BRASIL | MA | TASSO FRAGOSO Cidade Pequena
professores por tempo determinado no ano de 2026, pela Secretaria Municipal de Educação nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. & rdquo; O PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que são dadas pela Constituição da República Federativa do Brasil e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1 - Fica o Poder Executivo Mu
Estabelece diretrizes para contratação de professores por tempo determinado.
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O edital estabelece diretrizes para contratação de professores por tempo determinado para 2026. Os contratos serão realizados nos termos da lei municipal n. 566/2020 e da lei federal n. 14. 133/21. A contratação é para professor nível superior, com remuneração conforme anexo único da lei. A validade da autorização é de 12 meses. O valor da remuneração será acrescido de vantagens legais. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária do município para 2026.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital não especifica sobre habilitação.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.