O edital de concorrência eletrônica nº ****, com inversão de fase, visa a contratação de empresa para reforma e ampliação da U. E. Andrelino Ivo dos Anjos em Guaribas, PI. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 14/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A visita ao local é recomendada, mas não obrigatória. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,36. Os esclarecimentos e impugnações devem ser feitos no sistema de disputa até 11/11/2025. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução é de 180 dias e o de vigência, 360 dias. A contratação será por empreitada por preço global. A empresa deve seguir as boas práticas de sustentabilidade ambiental.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize a situação.
O edital prevê que a contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global por lote.
O edital prevê que em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.
O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****.
O edital prevê que é recomendada que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, para execução dos serviços, e, se todas as condições atuais do local da obra correspondem ao prescrito pelo projeto.
O edital prevê que os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital prevê que o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
