Licitações para Meioambiente

Lote 1: Locação de 01 ( um) caminhão pipa destinado aotransporte de água potável para a manutençãodas atividades da Secretaria de Agricultura eMeio Ambiente do Município de Duas Estradas, Ano/Modelo de fabricação sem restrição, comcapacidade mínima de 9 ( nove) m de água, paratransportar e distribuir água conforme anecessidade da Secretaria de Agricultura e MeioAmbiente. Obrigações do contratante: combustível. Obrigações do contratado: motorista, troca de óleo e do filtro, manutenções diversas.

Objeto: locação de caminhão pipa. Prazo de execução: 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Critérios de participação: vedação de consórcio e pessoa física, exceto em casos viáveis. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com afastamento de benefícios específicos. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Forma de obtenção do edital: endereços eletrônicos especificados no edital. O sistema de lances será realizado à distância, no site www. ***. *. * . O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias úteis após a notificação. O contrato poderá ser alterado unilateralmente pelo contratante ou por acordo entre as partes, dentro dos limites legais. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. Sanções administrativas previstas para o licitante ou contratado, conforme a lei 14. 133/21.

Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICK- UP, VISANDO ATENDIMENTO DASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIOAMBIENTE DE UNIÃO- PI.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos pick-up para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Há cotas reservadas para MEI/ME/EPP. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta é de 100 dias. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. A abertura da sessão pública será realizada em 17 de julho de 2025, às 12h00min, horário de Brasília.

Lote 2: SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO EASSEIO DAS CAIXAS D` ÁGUA ( RESERVATÓRIOS COMCAPACIDADE DE ATÉ **** LITROS) DOS PRÉDIOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS, CONFORMERDC 52/2009, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTASNECESSÁRIOS. SEGUINTE MANEIRA: 1) ESGOTAMENTO DACAIXA COM ESCOVAÇÃO DE SUAS PAREDES. 2) RETIRADA DOS RESÍDUOS. 3) ESTERILIZAÇÃO COMHIPOCLORITO DE SÓDIO. 4) ENXÁGUE DA ÁREA INTERNA ESECAGEM DA CAIXA. 5) DESBACTERIZAÇÃO DOSCANOS. A METODOLOGIA ADOTADA DEVERÁ SEGUIRTODAS AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE( ANVISA, IBAMA, MINISTÉRIO DA SAÚDE), UTILIZANDOPRODUTOS REGISTRADOS E MÉTODOS SEGUROS, SEM RISCOSÀ SAÚDE HUMANA, ANIMAIS DOMÉSTICOS E MEIOAMBIENTE. . .
Lote 2: SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO EASSEIO DAS CAIXAS D` ÁGUA ( RESERVATÓRIOS COMCAPACIDADE DE ATÉ **** LITROS) DOS PRÉDIOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS, CONFORMERDC 52/2009, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTASNECESSÁRIOS. SEGUINTE MANEIRA: 1) ESGOTAMENTO DACAIXA COM ESCOVAÇÃO DE SUAS PAREDES. 2) RETIRADA DOS RESÍDUOS. 3) ESTERILIZAÇÃO COMHIPOCLORITO DE SÓDIO. 4) ENXÁGUE DA ÁREA INTERNA ESECAGEM DA CAIXA. 5) DESBACTERIZAÇÃO DOSCANOS. A METODOLOGIA ADOTADA DEVERÁ SEGUIRTODAS AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE( ANVISA, IBAMA, MINISTÉRIO DA SAÚDE), UTILIZANDOPRODUTOS REGISTRADOS E MÉTODOS SEGUROS, SEM RISCOSÀ SAÚDE HUMANA, ANIMAIS DOMÉSTICOS E MEIOAMBIENTE. . .

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável, condições de pagamento, fiscalização do contrato, obrigações das partes, registro de preços, prorrogação da vigência da ata de registro de preços, alterações de preços, cancelamento da ata de registro de preços, penalidades, administração e fiscalização, revogação ou anulação da licitação, foro competente, anexos (termo de referência, modelo de apresentação de dados da empresa e representante legal, modelo de declarações diversas, minuta de ata de registro de preços).

Lote 1: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria eConsultoria em Gestão Ambiental, a ser prestado à PrefeituraMunicipal, para fins de Criação do Órgão Municipal de MeioAmbiente, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do ConselhoMunicipal de Meio Ambiente, de Implantação do serviço municipalde Licenciamento Ambiental e de Capacitação de pessoal.

Dispensa de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão ambiental. Prazo para envio de propostas: 26/06/2025, às 18:00h. Propostas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail licitacao@santaluzia. pb. gov. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: Termo de referência (Anexo I), Modelo de proposta (Anexo II), Modelo de contrato (Anexo III). O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da relação dos serviços e atesto da nota fiscal/fatura. A proposta deverá conter prazo de validade não inferior a 60 dias.

Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS ( DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO). OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA, UTILIZANDO PRODUTOS DE BAIXA TOXICIDADE, PRÓPRIOS PARA APLICAÇÃO EM AMBIENTES SENSÍVEIS COMO ÁREAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS ECOZINHAS INDUSTRIAIS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE ( OMS) E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ( ANVISA). AS PRAGAS URBANAS A SEREM COMBATIDAS INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM A: ARANHAS, BARATAS, CARRAPATOS, CUPINS, ESCORPIÕES, FORMIGAS, MOSCAS, MOSQUITOS, PERCEVEJOS, POMBOS, PULGAS, RATOS E TRAÇAS. A ÁREA TOTAL A SER ATENDIDA COMPREENDE CERCA DE ****, 72 M, CONSIDERANDO A SOMA DA ÁREA CONSTRUÍDA E DOS TERRENOS DAS UNIDADES ESCOLARES. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS EM DUAS APLICAÇÕES NO PERÍODO DE 12 ( DOZE) MESES, COM INTERVALOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA CONTRATANTE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOAMBIENTE ESCOLAR. OBS: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ OBSERVAR AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, AS BOAS PRÁTICAS OPERACIONAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A PROTEÇÃO DO MEIOAMBIENTE E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em controle integrado de vetores e pragas urbanas. Prazo de liquidação: até 30 dias corridos após recebimento da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item. Condições de participação: empresas credenciadas no SICAF e que atendam aos requisitos do edital. Documentação exigida: habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista. Prazo para envio de propostas: 18/06/2025 às 09h30min do dia 04 de julho de 2025. Anexos exigidos: modelo de proposta comercial, minuta da ata de registro de preços, estudo técnico e termo de referência. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.