O edital visa a contratação de empresa para fornecer trator e implementos agrícolas. As propostas serão recebidas até 04/02/2026, com abertura da disputa de preços em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A licitação é regida pela Lei 14. 133/2021. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até três dias úteis antes da abertura. A participação de ME e EPP é permitida em lotes exclusivos. O prazo de entrega é de até 30 dias após a ordem de fornecimento. A garantia mínima é de 12 meses ou **** km. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O edital prevê que a empresa ganhadora deverá realizar o fornecimento dos itens no prazo máximo de até 30 trinta dias, após o encaminhamento da ordem de fornecimento contendo o local de entrega e cnpj correspondente, e demais informações pertinentes.
O edital estabelece que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, e, comprovar a regularidade com os fiscos federal e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
O edital informa que garantia mínima de 12 meses ou **** km, o que ocorrer primeiro, oferecida pela fábricaempresa, apresentação de manual do proprietário e chave reserva incluída primeira revisão técnica gratuita, conforme condições do fabricante.
O edital indica que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.
O edital menciona que após a fase de julgamento, o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação, em formato digital, preferencialmente em pdf para compor a sequência dos autos digitais, devendo ser anexados no exclusivamente por meio do sistema do bll no prazo de 02 duas horas contados da solicitação do pregoeiro, responsável pela condução do certame, podendo vir ser prorrogado a critério do pregoeiro, em quanto tempo for necessário e durante o horário de expediente do órgão.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto municipal n ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
O edital informa que o valor estimado para atender àdemanda é r ****,00 duzentos e quarenta e um mil e sessenta reais. . .
