Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de lâminas para bisturi. Abertura da sessão pública em 30/03/2026 às 09h00. Preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O julgamento das propostas será por menor preço. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Prazo para impugnação do edital: até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo para solicitação de esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura. A apresentação da proposta de preços deve ser feita exclusivamente pelo sistema eletrônico. A licitante vencedora deverá apresentar amostras do produto ofertado. O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento do objeto. Penalidades aplicáveis conforme Lei Federal nº 14. 133/2021 e decreto municipal.
O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I deste edital. A entrega dos materiais deverá ser efetuada na seção controle de recebimento e distribuição de materiais, localizada no 1º andar, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, somente dias úteis. O prazo para entrega passará a ser contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, conforme estabelecido no decreto nº **** prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pelo HSPM.
Não será exigida garantia da contratação.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, total por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 11. 5 do edital.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/2021, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar.
O licitante com a proposta aceita deverá apresentar amostra do material ofertado para avaliação técnica. As amostras deverão ser entregues no prazo limite de até 02 dois dias úteis, no endereço Rua Castro Alves, nº ****, 6º andar, sala 65, São Paulo SP.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, hspmcjl@hspm. sp. gov. br.
