Prefeitura Do Município De São Paulo/Hospital Do Servidor Público Municipal

O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, conforme estabelecido no decreto nº **** publicado no D. O. C. 23 de janeiro de ****.

Não será exigida garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço total.

Como condição à contratação, deverá estar comprovado que a empresa a ser contratada não possui pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal (CADIN Municipal), por força da lei municipal nº 14. 094/2005 e decreto nº 47. 096/2006.

As entregas efetuadas fora do prazo assinalado poderão ensejar aplicação de penalidades, conforme previsto no edital, pedido de cotação, dispensa de licitação ou anexo da nota de empenho.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado. A empresa deverá apresentar amostra de, no mínimo, 01 unidade do produto ofertado para avaliação técnica da unidade requisitante quanto à conformidade com o descritivo do edital.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

O prazo de entrega é de 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo serviço de farmácia.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, em até 30 dias contados da data do adimplemento do objeto.

Não será exigida garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, total por item.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail.

O prazo máximo de entrega, instalação e interfaceamento do sistema do equipamento é de até 90 dias após a assinatura do contrato. Para reagentes e insumos, o prazo é de até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. Para locação de equipamentos, o pagamento é mensal.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% sobre o valor total do contrato, no prazo de até 15 dias corridos da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global anual.

A habilitação será realizada mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis incluem multas de 1% a 20% sobre o valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21 e no decreto municipal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, mas imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Sim, a apresentação de amostras ou prospectos técnicos é exigida após a fase de lance, caso solicitado pela área técnica.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital. Para reposição, o prazo máximo é de até 02 dias úteis, salvo caso de urgência. O prazo de entrega dos produtos é de prazo de até 02 dois dias úteis, mediante solicitação no local indicado em subitem 5. 1. 6.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, em até 30 dias após o adimplemento do objeto e entrega dos documentos. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pelo hspm.

Não será exigida garantia da contratação. Não será exigida garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, total por grupo e por item. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, total por grupo e por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** habilitação jurídica: [. . . ] **** regularidade fiscal: [. . . ] **** qualificação econômicofinanceira: [. . . ] **** qualificação técnica: [. . . ]

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar. São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para todos os itens após o aceite da proposta, com prazo de entrega de até 2 dias úteis. Serão exigidas amostras para todos os itens.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail. Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.