O edital visa o registro de preços para aquisição de seringa insufladora de balão com manômetro. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A abertura da sessão pública está prevista para 04/05/2026 às 09h. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, e para solicitação de esclarecimentos também é de 3 dias úteis. A proposta de preços deve ter validade de 60 dias. A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de entrega de até 2 dias úteis após a abertura do certame. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega do produto é de até 10 dez dias úteis, a contar do 1o dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no banco do brasil sa, em nome do credor, conforme estabelecido no decreto no **** publicado no d. o. c. 23 de janeiro de **** prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto.
Não será exigida garantia da contratação.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado, em sua embalagem original primária e/ou secundária inviolada, para avaliação técnica.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.