O edital visa o registro de preços para aquisição de aspirador coagulador eletrocirúrgico descartável. A participação é por meio eletrônico no site www. ***. *. * sessão pública de abertura será em 16/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação ocorrerá após as fases de proposta, lances e julgamento. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura pelo e-mail ***@***. *. * proposta terá validade de 60 dias. A entrega das amostras é obrigatória e deve ser feita em até 2 dias úteis após a abertura do certame no endereço Rua Castro Alves, **** - 6º andar, sala 65, Aclimação, São Paulo - SP. O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia da contratação não é exigida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento do objeto.
O prazo de entrega do produto é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, conforme estabelecido no decreto nº **** publicado no D. O. C. de 23 de janeiro de ****.
Não será exigida garantia da contratação.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante com a proposta aceita, caso seja solicitado no anexo I, deverá apresentar amostras do produto, no prazo limite de até 02 dois dias úteis, no endereço Rua Castro Alves, n ****, 6º andar, sala 65, São Paulo SP.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, hspmcjl@hspm. sp. gov. br.