O edital prevê o registro de preços para futura aquisição de seringas plásticas estéreis descartáveis com bico luer lock de 10 ml e 3 ml. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública de abertura será em 11/05/2026 às 10h. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de entrega de até 2 dias úteis após a abertura do certame. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento do objeto.
O prazo de entrega do produto é de até 10 dez dias úteis, a contar do 1o dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no banco do brasil sa, em nome do credor, conforme estabelecido no decreto no **** publicado no d. o. c. 23 de janeiro de ****.
Não será exigida garantia da contratação.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por item.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no ****, no decreto no ****, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante com a proposta aceita, caso seja solicitado no anexo i, deverá apresentar amostras do produto, no prazo de entrega até o segundo dia útil subsequente a abertura do certame.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, hspmcjl@hspm. sp. gov. br.
