O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de kit para ostomia intestinal tamanho adulto. A abertura da sessão pública está prevista para 10 de abril de 2026, às 09h. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O critério de julgamento é o de menor preço. É exigida a apresentação de amostras do produto ofertado após o aceite da proposta. O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, conforme estabelecido no Decreto nº 51. 197/2010.
Não será exigida garantia da contratação.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na Lei Federal nº 14. 133/2021, no Decreto Municipal nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante com a proposta aceita, caso seja solicitado no anexo I, deverá apresentar amostras do produto, no seguinte endereço: Rua Castro Alves, **** - 6º andar, sala 65, CEP ****, Aclimação, São Paulo - SP, no horário das 08h00 às 16h00.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, hspmcjl@hspm. sp. gov. br.
