O edital trata de um chamamento público para locação de imóvel em Salvador, destinado à Escola Municipal São José. O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, podendo ser prorrogado. As propostas devem ser entregues até 05/02/2026. O edital está disponível no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas. O e-mail para contato é ***@***. *. * e o telefone é 71 **** proposta comercial deve incluir todos os custos, e o pagamento será mensal, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente. A locação tem um custo mensal estimado em R$ 46,46 por metro quadrado.
O edital não especifica o prazo de entrega do imóvel.
O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, desde que o recibo locatício, ou documento de cobrança correspondente, tenha sido apresentado pela locadora, até o dia 30 do mês anterior ao mês de pagamento.
Na hipótese de o resultado do chamamento público enquadrarse no 1 art. 7 ou no 2 do art. 15 deste decreto, constatada a inviabilidade de competição, será admitida a contratação direta, por inexigibilidade de licitação.
Para habilitação neste credenciamento será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, documentação complementar exigida.
A locadora sujeitarseá, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo das demais cominações legais.
A locação do imóvel tem um custo mensal estimado em R$ 46,46 por metro quadrado.