A Polícia Militar de Minas Gerais realizará dispensa de licitação por valor para contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas. O objeto abrange desinsetização, desratização e tratamento preventivo contra cupins, com foco no controle de escorpiões e desalojamento de morcegos no imóvel funcional localizado no condomínio Hibisco, em Contagem. O valor estimado é de R$ ****,80. A disputa será eletrônica no portal de compras do estado de Minas Gerais, com abertura de lances em 16/04/2026 às 09:00 e fechamento às 15:00. As condições de participação incluem credenciamento no cadastro geral de fornecedores (Cagef) com antecedência mínima de 2 dias úteis. Não haverá apresentação de amostras. A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a execução integral do objeto deverá ocorrer no prazo de até 5 cinco dias corridos após o agendamento realizado pela fiscalização.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 35 trinta e cinco dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo a necessidade de registro no cadastro geral de fornecedores (Cagef) e a apresentação de certidões negativas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital indica que a visita técnica será realizada em até 1 um dia útil antes da data prevista para o término do processo licitatório. e que a visita técnica é opcional.
O edital informa que ão haverá apresentação de amostras no presente certame.
O edital prevê que caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta.
O edital informa que o valor estimado: r ****, 80.
