O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de avaliação imobiliária. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A licitação será realizada por item, com critério de julgamento menor preço. A data da sessão pública é 13 de fevereiro de 2026. O prazo de entrega dos serviços é de 5 dias úteis, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Não há exigência de garantia contratual. A empresa deve apresentar certidão de registro no CRECI, CREA ou CAU e atestado de capacidade técnica. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O pedido de impugnação deve ser feito até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega dos serviços deverá ser efetuada no prazo de 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado pelo período necessário entre as partes, a depender da complexidade do imóvel a ser avaliado. O fornecimento dos serviços deverá ser efetuado no prazo de 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado pelo período necessário entre as partes, a depender da complexidade do imóvel a ser avaliado.
A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.
No processo em questão não há exigência de garantia contratual. o processo em questão não há exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para habilitação, a empresa participante do processo deverá apresentar certidão de regularidade de registro junto ao creci ou crea ou cau e atestado de capacidade técnica. i. certidão de regularidade de registro junto ao creci ou crea ou cau. ii. atestado de capacidade técnica
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
