Prefeitura Municipal De Sapopema

O objeto arrematado deverá ser retirado pelo arrematante no prazo de 15 quinze dias a contar do pagamento total, conforme item 15. 1 do edital.

No ato da arrematação, o arrematante efetuará o pagamento à vista de 25% do valor total do bem adquirido, em transferência bancária. O prazo para pagamento do restante deverá ser efetuado no prazo máximo de 15 quinze dias úteis após a finalização da fase de lances.

O critério de julgamento será maior lance por item, conforme art. 6º, XL da lei 14. 133/2021.

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas, com capacidade civil, possuidoras de documentos de identidade com foto e válido em todo território nacional, de CPF e de comprovante de residência ou seus procuradores, e pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.

O não pagamento ou o pagamento fora do prazo previsto neste edital, sujeitará ao licitante declarado vencedor, multa de 30 trinta por cento do valor de venda, correspondente ao lote arrematado, sem prejuízo das demais sanções administrativas.

A visitação aos bens objeto do presente certame pode ser realizada a partir do dia 04 de novembro de 2026 à 26 de novembro de 2026, no seguinte horário: das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h00, em dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. Os lances ofertados são irrevogáveis e irretratáveis.

O valor total mínimo é de R$ ****,00 (quinhentos e cinco mil reais), conforme consta no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme descrito no item 3: valor total r ****, 00.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços serão executados conforme as necessidades da administração. as quantidades constituem estimativas destinadas ao planejamento da contratação, devendo a execução dos serviços ocorrer conforme as necessidades da administração municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. forma de julgamento menor preço por lote.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira. para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica qualificação técnica habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômicofinanceira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade e multa. advertência. . . impedimento de licitar e contratar com o contratante, pelo prazo de até 3 três anos. . . declaração de inidoneidade. . . multa: 1. moratória de até 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor inadimplente, até o limite de 30 trinta dias.

Não será exigida vistoria prévia para participação. não será exigida vistoria prévia para participação no procedimento de contratação.

Não há exigência de amostra. amostra não.

As impugnações ao edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão. as impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo definido, ou que não obedeçam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,10. o valor global estimado da contratação é de r ****,10.

nos dias 18 e 19 de novembro de 2026

pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação

não há garantia

menor preço por lote

habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista

penalidades previstas no art. 155 da lei ****

valor total da contratação ****,00

O prazo para entrega dos produtos será de até 10 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento, pela contratada, da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal.

O produto novo deve ser acompanhado de garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação são exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

As impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado é de R$ ****,98.