Prefeitura Municipal De Sapopema

O fornecimento do objeto ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante solicitação prévia emitida pela secretaria requisitante, através de autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. Os serviços de fornecimento de refeições na modalidade marmitex deverão ser entregues em local indicado pela administração, dentro do perímetro do município, em horários previamente definidos pela secretaria solicitante, observando-se as quantidades e especificações constantes na requisição.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscal e entrega do objeto. A nota fiscal deverá ser emitida cada quinzena do mês. O pagamento será creditado em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada. Não haverá, em hipótese alguma, pagamento antecipado.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Nas hipóteses de não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, a contratada estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

As impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o contrato terá vigência pelo prazo de 12 doze meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo nos termos da legislação vigente.

O edital prevê que o pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, em 03 três parcelas, nos prazos de 30 trinta, 60 sessenta e 90 noventa dias, contados após o recebimento das apólices, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pela contratante, por meio do fiscal do contrato.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital prevê que para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê que as hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, estará a contratada sujeita às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o contratante, declaração de inidoneidade e multa.

O edital prevê que a realização de vistoria prévia dos veículos será facultativa às licitantes, podendo ser efetuada mediante agendamento junto à secretaria municipal de transporte e serviços rodoviários do município de Sapopema/PR, durante o horário de expediente.

O edital prevê que as impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

O edital prevê que a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O edital prevê que o valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,56 (noventa e quatro mil, setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

O aparelho de raio-x deverá ser entregue em até 30 dias corridos após a requisição, e a impressora dry em até 15 dias corridos. A instalação e treinamento deverão ser realizados em até 10 dias úteis após a entrega dos equipamentos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada. Não haverá pagamento antecipado.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses, abrangendo peças, mão de obra, acessórios, cabos, software, hardware, detector digital e tubo de raio-x.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. A consulta a cadastros oficiais como SICAFI, CEIS e CNEP será realizada.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A empresa interessada poderá realizar vistoria facultativa no local de instalação do equipamento, mediante prévio agendamento.

As impugnações ao edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de preços inexequíveis, falsidade de informações ou documentos, e não atendimento às condições de habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,25.