Licitações Públicas Novo Horizonte - SP

O prazo para entrega do relatório final de execução do objeto é de até 180 dias a contar da data do recebimento dos recursos em conta. o relatório final de execução do objeto deve ser apresentado até em até 180 cento e oitenta dias a contar da data do recebimento dos recursos em conta.

Os valores serão depositados em uma única parcela em até 15 dias úteis após a assinatura do termo de execução cultural. os valores ser�o depositados pela prefeitura de novo horizonte na conta banc�ria do proponente em uma s� parcela em at� 15 quinze �teis corridos, ap�s a assinatura do termo de execu��o cultural, mediante assinatura de recibo.

A seleção dos projetos será feita por uma comissão de seleção, avaliando a qualidade do projeto, relevância da ação, coerência orçamentária, trajetória do proponente e acessibilidade. para an�lise t�cnica e julgamento do m�rito art�sticocultural a comiss�o avaliar� as propostasconsiderando os crit�rios, com as respectivas pontua�es

Após a seleção, os proponentes terão até 5 dias úteis para entregar documentos de habilitação, como comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de dados bancários. os proponentes dos projetos selecionados ter�o o prazo de at� 5 cinco dias �teis, contados a partir do primeiro dia �til ap�s a data da publica��o da convoca��o para entrega de documentos para fins de assinatura do termo de execu��o cultural, para entregar os seguintes documentos

O proponente será declarado inadimplente se utilizar os recursos para finalidade diversa, não apresentar a execução do projeto e prestação de contas, não concluir o projeto, não apresentar o produto resultante ou não divulgar corretamente o apoio recebido. As sanções incluem advertência, ações compensatórias, devolução do montante com multa, ou devolução integral com multa de até 20%. o proponente ser� declarado inadimplente quando: i utilizar os recursos em finalidade diversa do projeto cultural aprovado

Caberá um único recurso a ser enviado uma única vez da decisão da comissão de seleção, no prazo de 3 dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a publicação no diário oficial. caber� um �nico recurso a ser enviado uma �nica vez da decis�o da comiss�o de sele��o, na etapa de sele��o, no prazo de 03 tr�s dias �teis contados a partir do primeiro dia �til ap�s a publica��o

Serão desclassificados os projetos que receberem nota 0 em qualquer critério obrigatório, apresentarem formas de preconceito ou discriminação, ou não atenderem aos requisitos de participação. ser�o desclassificados os projetos que: i receberam nota 0 em qualquer dos crit�rios obrigat�rios

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A entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, proposta ou projeto será realizada de 22 de junho de 2026 a 13 de julho de 2026, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.

O apoio financeiro será concedido a forma de premiação.

A habilitação será realizada mediante a entrega de envelopes contendo a documentação necessária, conforme especificado no edital.

O prazo de entrega é de 20 dias úteis após o recebimento do empenho. o prazo de entrega é de 20 vinte dias uteis apóes o recebimento do empenho

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes à entrega do objeto. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por lote. o julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço por lote

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação, no prazo de 02 horas. os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, ou solicitar esclarecimentos, na forma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não anexação dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática da licitante. a não anexação dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática da licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contratação: r ****, 00 cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses após o recebimento da ordem de serviço/assinatura do contrato. o prazo de execu��o � de 12 doze meses ap�s o recebimento da ordem de servi�osassinatura do contrato

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, subsequentes à entrega do objeto, com aprovação da diretoria competente. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o danota fiscal eletr�nica, no competente setor de compras, acompanhada da respectivafatura, subsequentes a entrega do objeto do presente instrumento convocat�rio, com a aprova��oda diretoria municipal de meio ambiente e urbanismo ou secretaria municipal de educa��o.

A contratada deverá refazer, às suas expensas, os serviços executados em desacordo com as especificações exigidas, normas técnicas aplicáveis ou orientações da administração, sem ônus adicional ao município. efazer, �s suas expensas, os servi�os executados em desacordo com as especifica��es exigidas, normas t�cnicas aplic�veis ou orienta��es da administra��o, sem �nus adicional ao munic�pio.

O julgamento da proposta será feito pelo critério de menor preço global. o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio de menor pre�o global, observadas as demais condi�es deste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação/pregoeiro, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados em formato digital, via sistema, ap�s solicita��o do agente de contrata��opregoeiro ou da comiss�o de contrata��o, quando o substituir, no sistema eletr�nico, no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igualper�odo, mediante pedido devidamente justificado pelo licitante

O licitante que apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, se comportar de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ou recusar-se a assinar o contrato, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa prevista nos artigos 155 e seguintes da lei federal **** e no decreto municipal no ****, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o, ou solicitar esclarecimentos, na forma eletr�nica, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A não anexação dos documentos de habilitação conforme exigido no edital implicará em inabilitação automática da licitante. a n�o anexa��o dos documentos dehabilita��o, conforme exigido no edital, implicar� em inabilita��o autom�tica da licitante.

O valor da contratação é de R$ ****,96. valor da contrata��o: r ****, 96 cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa enove reais e noventa e seis centavos.