Licitações de Comunidade

O objeto contratado deverá ser executado pelo prazo indicado no respectivo cronograma físico-financeiro, tendo como termo inicial a data de emissão da ordem de início do serviço pela contratada. A execução deverá seguir todas as especificações do edital e as cláusulas deste instrumento contratual. O objeto contratado deverá ser executado pelo prazo indicado no respectivo cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias após a apresentação da fatura e do respectivo boletim de medição, devidamente aprovado pela fiscalização do município. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da fatura e do respectivo boletim de medição.

Para a execução do objeto desta licitação, a garantia será de 5% do valor inicial do contrato. a garantia será de 5 cinco porcento do valor inicial do contrato.

A escolha da proposta mais vantajosa para contratação. a escolha da proposta mais vantajosa para contratação.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ficará sujeito. . . às seguintes sanões: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

É obrigatória a apresentação de atestado de vistoria prévia, emitido pelo departamento de engenharia do município, ou, alternativamente, declaração formal assinada pelo responsável técnico da licitante, atestando o conhecimento pleno de todas as informações e das condições locais. apresentar atestado de vistoria prévia.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação.

O prazo de execução da obra é de 3 meses, conforme cronograma estabelecido no ato da contratação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e atestado pelo gestor designado, conforme medições apresentadas e recebimento definitivo dos objetos.

A contratada deve garantir os serviços contra qualquer defeito por 5 anos a partir do recebimento definitivo. A garantia contratual é de 5% do valor total.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação técnica e operacional exige comprovação de registro no CREA/CAU, atestados de responsabilidade técnica e de bom desempenho anterior em contratos similares.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis pelo e-mail licitalagoa@gmail. com.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências formais essenciais, apresentar proposta em desacordo com o edital, ou não cumprir requisitos de habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.

O objeto contratado deverá ser executado pelo prazo indicado no respectivo cronograma físico-financeiro, tendo como termo inicial a data de emissão da ordem de início do serviço pela contratada. A execução deverá seguir todas as especificações do edital e as cláusulas deste instrumento contratual. A execução deverá seguir todas as especificações do edital e as cláusulas deste instrumento contratual.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias após a apresentação da fatura e do respectivo boletim de medição, devidamente aprovado pela fiscalização do município. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da fatura e do respectivo boletim de medição, devidamente aprovado pela fiscalização do município.

O objeto do presente contrato terá garantia de 05 cinco anos quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso. A garantia de execução corresponde a 5% do valor total do contrato. O objeto do presente contrato terá garantia de 05 cinco anos quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa. . .

A escolha da proposta mais vantajosa.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos. . .

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a apresentação de atestado de vistoria prévia, emitido pelo departamento de engenharia do município, ou, alternativamente, declaração formal assinada pelo responsável técnico da licitante, atestando o conhecimento pleno de todas as informações e das condições locais. Apresentar atestado de vistoria prévia, emitido pelo departamento de engenharia do município, ou, alternativamente, declaração formal assinada pelo responsável técnico da licitante. . .

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo m�ximo para a execu��o do objeto ora licitado, conforme suas caracter�sticas e asnecessidades do orc, e que admite prorroga��o nas condi�es e hip�teses previstas na lei ****, est� abaixo indicado e ser� considerado a partir da emiss�o da ordem de servi�o: in�cio: imediato conclus�o: 12 doze meses.

A licitante deverá apresentar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, no valor de R$ ****,68. a licitante dever� apresentar no momento da apresenta��o da proposta de pre�os, dentro domesmo prazo, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta da presentelicita��o no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, no valor de r****, 68 sete mil e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por itemlegisla��o: lei **** realizador do certame: prefeitura municipal de jacara�. . . modalidade: preg�o eletr�nico registro de pre�os edital de licita��ocrit�rio: menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicita��o do pregoeiro, prorrog�vel por igual per�odo

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei ****, e neste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site www. ***. *. * pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame porirregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivopedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, pormeio eletr�nico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endere�o: www. ***. *. *

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.