Licitações de Vargem

A entrega dos materiais e a execução dos serviços ocorrerão nos locais indicados pela administração, dentro dos prazos estabelecidos na respectiva ordem de fornecimento ou ordem de serviço. a entrega dos materiais e a execu��o dos servi�os ocorrer�o nos locais indicados pela administra��o, dentro dos prazos estabelecidos na respectiva ordem de fornecimento ou ordem de servi�o.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e �habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato. . . ficar� sujeito. . . �sseguintes san�es: a advert�ncia por escrito. . . b multa morat�ria. . . c multa compensat�ria. . . d impedimento de licitar e contratare declara��o de inidoneidade

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas. . . n�o possa ser aferida pelos meios previstos nossubitens acima, o pregoeiro poder� exigir que o licitante classificado em primeiro lugarapresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

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A entrega dos materiais e a execução dos serviços ocorrerão nos locais indicados pela administração, dentro dos prazos estabelecidos na respectiva ordem de fornecimento ou ordem de serviço. a entrega dos materiais e a execu��o dos servi�os ocorrer�o nos locais indicados pela administra��o, dentro dos prazos estabelecidos na respectiva ordem de fornecimento ou ordem de servi�o.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e �habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato. . . ficar� sujeito. . . �sseguintes san�es: a advert�ncia por escrito. . . b multa morat�ria. . . c multa compensat�ria. . . d impedimento de licitar e contratare declara��o de inidoneidade

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas. . . n�o possa ser aferida pelos meios previstos nossubitens acima, o pregoeiro poder� exigir que o licitante classificado em primeiro lugarapresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

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O prazo de validade do contrato é de 2 meses. conforme crononograma a validade do contrato � de 02 dois meses.

O pagamento será efetuado conforme o cronograma físico financeiro, com pagamentos proporcionais à execução. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condi��es estabelecidos no presente contrato.

Não será exigida garantia contratual ordinária, exceto se a proposta vencedora for inferior a 85% do orçamento estimado, quando será exigida garantia adicional. a administra��o p�blica, com fundamento nos principios da razoabilidade, proporcionalidade, competitividade, efici�ncia e economicidade, e nos termos da lei ****, opta por n�o exigir garantia contratual ordin�ria

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

Será exigida habilitação técnica, incluindo registro no CREA ou CAU, atestado de capacidade técnico operacional e comprovação de profissional com experiência exigida e registro ativo no conselho. ser� exigida habilita��o t�cnica caso sim, qual e por qu� sim, os seguintes: a apresenta��o, por parte da contratada, de registro no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau

O atraso ou inexecução total ou parcial dos serviços sem justificativa aceita pela administração municipal ensejará a rescisão do contrato, com as consequências previstas em lei. atraso ou inexecu��o total ou parcial dos servi�os ocasionado pela contratada, sem justificativa aceita pela administra��o municipal, enseja a rescis�o do contrato, com as consequ�ncias previstas no contrato e na lei nacional n ****.

A realização de vistoria será obrigatória, mas o licitante poderá substituí-la pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto. a realiza��o de vistoria ser� x facultativa ou obrigat�ria, e o licitante x poder� substituir o atestado de vistoria pela declara��o de pleno conhecimento das condi�es de execu��o do objeto

O edital não exigirá amostra. o edital exigir� amostra. n�o.

A falta de comprovação de capacidade técnica e profissional, como registro no CREA/CAU e atestados de capacidade, pode levar à desqualificação. a comprova��o de que a contratada disp�e de profissional com experi�ncia exigida e registro ativo no crea ou cau ser� exigida somente na assinatura do contrato

O equipamento deverá ser entregue em até 15 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e atestação da nota fiscal, com certidões fiscais válidas.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio da plataforma www. ***. *. *, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Aplicam-se as sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado é de R$ ****,33.