Licitações de Vargem

O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 90 noventa dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados por ordem bancária, em VargemSC, mediante requerimento da contratada ou de procurador devidamente habilitado, contra apresentação das faturas correspondentes a medição dos serviços executados e de acordo com a ordem de serviço emitida pela contratante.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos neste capítulo são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: [. . . ] der causa à inexecução parcial do contrato.

O edital informa que caso a empresa opte por fazer a visita técnica, deverá agendar junto a secretaria de administração, com pelo telefone 49 ****.

O edital informa que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.

O valor estimado para a contratação é de ****, 28.

O edital prevê que a entrega dos itens ocorrerá no município de vargem, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital informa que o município efetuará o pagamento dos serviços fornecidos até o 10 dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais por parte do fornecedor, devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento dos serviços.

O edital diz que o proponente deverá arcar com a garantia dos produtos, com reposição dos mesmos, se necessário, sem ônus à municipalidade.

O edital estabelece que a presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

O edital diz que solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.

O edital informa que o valor estimado desta contratação é de r ****, 99 quatrocentos e onze mil, quatrocentos e noventa e três reais, e noventa e nove centavos.