Lote 1: AUTORIZAÇÃO DE CORTE ( AUC) DE VEGETAÇÃOELABORAR E REQUERER A AUTORIZAÇÃO DE CORTE ( AUC) DE VEGETAÇÃO NA
FASE DE LICENÇA
AMBIENTAL PRÉVIA, APRESENTANDO O INVENTÁRIO FLORESTAL, OLEVANTAMENTO FITOSSOCIOLÓGICO E AINDA O INVENTÁRIO FAUNÍSTICO, SE COUBER, OS QUAIS SÃO AVALIADOS PELO
CONDER AMBIENTAL. NORMATIVAS ESPECÍFICAS PARA CORTE DE VEGETAÇÃO E REPOSIÇÃO FLORESTAL.
Lote 8: PLANOS E PROGRAMAS
AMBIENTAIS COM FOCO NO MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO, QUANDO COUBER. ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ( LAO) - APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; BUSCAR APROVAÇÃO DA LAO.
Lote 9: RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS E TÉCNICOS; ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ( LAO) - APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; BUSCAR APROVAÇÃO DA LAO.
Lote 10: RELATÓRIOS DE CUMPRIMENTO COMPROVANDO O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS E CONDICIONANTES ESTABELECIDOS NA LAI; ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ( LAO) - A) SOLICITAR E APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DE CONEXÃO EMITIDA PELA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. A AUTORIZAÇÃO DEVE INFORMAR QUAL SISTEMA DE ABASTECIMENTO FORNECERÁ A ÁGUA TRATADA, BEM COMO A SUA CAPACIDADE ATUAL TOTAL DE FORNECIMENTO, E A CAPACIDADE JÁ COMPROMETIDA CONSIDERANDO A VAZÃO OPERACIONAL MÉDIA, EM L/S; B) APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS ABAIXO, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; C) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; D) APROVAÇÃO DA LAO.
Lote 11: APRESENTAR PROJETOS EXECUTIVOS: SISTEMA VIÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, TERRAPLANAGEM. ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ( LAI) - A) APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAI.
Lote 12: CRONOGRAMA FISICO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS; ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ( LAI) - A) APRESENTAR ART DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAI.
Lote 13: PLANOS E PROGRAMAS
AMBIENTAIS A NÍVEL EXECUTIVO; ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ( LAI) - A) APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAI.
Lote 14: LAUDO DO TESTE DE INFILTRAÇÃO E DE DETERMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO. O LAUDO DEVE VIR ACOMPANHADO DE RELATÓRIO TÉCNICO, AVALIANDO ACAPACIDADE DO SOLO EM RECEBER O APORTE PROJETADO E ACUMULADO PELA OPERAÇÃO PLENA DO EMPREENDIMENTO, E O POTENCIAL DE IMPACTO NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS; ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ( LAI) - A) APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAI.
Lote 15: ANÁLISES DE SOLO E LAUDOS TÉCNICOS, QUANDO APLICÁVEL; ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ( LAI) - A) APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAI.
Lote 16: PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( PGRS), ELABORADO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL N? 14. 675/2009, ART. 265? E RESOLUÇÃO CONSEMA N? 114/2017; ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ( LAI) - A) APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAI.
Lote 18: ELABORAR PROJETO EXECUTIVO DO EMPREENDIMENTO; APRESENTAR PLANTA GEORREFERENCIADA DA ÁREA VERDE DO EMPREENDIMENTO, COM SUASCOORDENADAS PLANAS ( UTM) NO SISTEMA DE PROJEÇÃO ( DATUM) SIRGAS ****- ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO ( LAI) - A) APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAI.
Lote 21: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TERRAPLANAGEM, REALIZADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO, CONTENDO NO MÍNIMO: A) PERFIL LONGITUDINAL DOTERRENO NATURAL E PROJETO; B) NOTAS DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; C) SEÇÕES TRANSVERSAIS TIPICAS; D) LOCALIZAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS E DE ÁREAS DE BOTA- FORA, INDICANDO A DISTÂNCIA DAS MESMAS ATÉ A OBRA; E) RELATÓRIO DO PROJETO CONTENDO SUA CONCEPÇÃO E JUSTIFICAVA; F) CÁLCULO DOSVOLUMES, INDICANDO O TIPO DE TERRENO A SER ESCAVADO E SUA POSIÇÃO; G) QUADRO DE ORIENTAÇÃO DE TERRAPLANAGEM ( DISTRIBUIÇÃO DOS EMPRÉSMOS). - ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL PRÉVIA ( LAP) - A) APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAP
Lote 22: MAPEAMENTO DA VEGETAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS. - ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL PRÉVIA ( LAP) - A) APRESENTAR ART DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAP.
Lote 23: ESTUDO
AMBIENTAL SIMPLIFICADO ( EAS), ELABORADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CONFORME CONSTA EM ANEXO 3 DA IN 03/2019, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO: A) OBJETO DO LICENCIAMENTO; B) JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO; C) CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO; D) DIAGNÓSCO
AMBIENTAL PRELIMINAR; E) IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS; F) MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS; G) PROGRAMAS
AMBIENTAIS; H) CONCLUSÃO; I) IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS; J) REFERÊNCIAS. - ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL PRÉVIA ( LAP) - A) APRESENTAR ART DE TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS, DEVIDAMENTE ASSINADA E QUITADA; B) PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL; C) APROVAÇÃO DA LAP.
Lote 24: ELABORAÇÃO DE ESTUDO FAUNÍSTICO, COM ART DE PROFISSIONAL ( AIS) HABILITADO( S), ASSINADA E QUITADA. - ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL PRÉVIA ( LAP), PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL E BUSCAR APROVAÇÃO DA LAP.
Lote 25: ELABORAÇÃO DE ESTUDO FITOSSOCIOLÓGICO, COM ART DE PROFISSIONAL ( AIS) HABILITADO( S), ASSINADA E QUITADA - ETAPA DA LICENÇA
AMBIENTAL PRÉVIA ( LAP) - PROTOCOLAR PEDIDO DE LICENÇA JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL BUSCAR APROVAÇÃO DA LAP.
Lote 26: REMANEJAMENTO E REDUÇÃO DA ÁREA VERDE ATUAL. APRESENTAR NA LAP, JUSTIFICATIVA JURÍDICA E TÉCNICA A FAVOR DO REMANEJO E REDUÇÃO DA ÁREA VERDE ATUAL, BUSCANDO SUA APROVAÇÃO JUNTO AO
CONDER AMBIENTAL, POSSIBILITANDO O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA VERDE, BEM COMO SEU APROVEITAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS PASSÍVEIS DE SEREM LOTEADAS. INCLUIR NESTE SERVIÇO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA JUSTIFICAR E EMBASAR TECNICAMENTE ESSA PROPOSTA.