Contratação de empresa especializada para perfuração de poços tubulares profundos e revestimento na zona rural de Morro Cabeça no Tempo/PI. A licitação é por pregão eletrônico, modalidade pregão, com critério de julgamento de menor preço global. A execução é por demanda, com prazo de 2 dias úteis após ordem de serviço. A garantia da contratação não é exigida. A proposta deve conter composição analítica de custos. A visita prévia é assegurada ao licitante.
A licitante vencedora somente executará os serviços mediante solicitação expressa da prefeitura municipal de morro cabeça no tempo/pi, em formulário próprio, carimbado e assinado pelo secretário ou pessoa autorizada para o feito, e deverá ser prestado em 2 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do sicaf, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
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