O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para construção de escola de seis salas. A licitação será por empreitada global, com critério de julgamento menor preço. A abertura da sessão pública será em 09 de janeiro de 2026. O valor previsto é de R$ ****,80. Os interessados devem estar previamente credenciados na bolsa nacional de compras, www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo previsto para entrega das obras e/ou serviços é de 90 noventa dias, contados do recebimento da ordem de serviço, sendo podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante, nos termos da lei n **** e suas alterações posteriores.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra, nos termos desta cláusula.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICA, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo permitido para a execução das obras e/ou serviços, do objeto desta licitação é de R$ ****,97.