O edital trata da contratação de empresa para fornecer material de expediente e papelaria para a Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo, PI, através de Pregão Eletrônico. A abertura das propostas é em 13/02/2026, com disputa a partir de 04/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A participação é aberta, com tratamento favorecido para ME/EPP. Os interessados devem se credenciar na plataforma BNC. A administração poderá solicitar amostras. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O fornecedor deve cumprir as exigências de habilitação e apresentar a documentação necessária. A subcontratação é permitida até 25% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega dos materiais.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital não exige garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observada as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto à especificação do objeto.
O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
