Licitação para fornecimento de botijões de GLP para a Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo - PI, via pregão eletrônico com registro de preços. Abertura das propostas em 08/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. É obrigatória a realização de vistoria prévia. O contrato terá vigência de 12 meses. O e-mail para contato é cplmct2024@outlook. com.
O fornecimento ocorrerá mediante ordens emitidas pelas secretarias requisitantes, com registro de data, item, quantidade e responsável pelo recebimento. O atendimento será em até 2 dias úteis após cada OS. o dever prestado em 2 dois dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado após o recebimento provisório dos serviços, com prazo de dez dias úteis para liquidação, prorrogáveis por igual período. ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação
Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
A habilitação será verificada por meio de consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNEP, CNJ e TCU, além de documentos como ato constitutivo, certidões fiscais, sociais e trabalhistas, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sicaf
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal: **** advertência **** multa
É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento via e-mail. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível. . . o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação, ou não cumprir exigências formais essenciais. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
