O edital trata da contratação de empresa para locação de material de eletrificação e iluminação para o Natal 2025 em Morro Cabeça no Tempo-PI. A participação é via plataforma BNC, com recebimento de propostas até 05/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender às exigências do edital. A subcontratação é permitida até 25% do valor do contrato. O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos serviços. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços, mediante a apresentação dos respectivos documentos fiscais.
O edital não exige garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sempre juízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
