Licitações Morro Cabeca No Tempo - PI

O edital prevê que a execução do objeto seguirá mediante necessidade do município, com atendimento em até 2 dias úteis após cada ordem de serviço (OS). O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital não exige a garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria prévia, com agendamento via e-mail cplmct2024@outlook. com.

O edital informa que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, apresentação de preços inexequíveis, ou desconformidade com exigências técnicas.

O valor estimado da presente contratação possuirá caráter sigiloso.

Os serviços serão prestados em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de documentos por meio eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada previamente.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar propostas falsas ou inexequíveis, ou não cumprir as especificações técnicas.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

Os serviços serão prestados em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de documentos por meio eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada previamente.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar propostas falsas ou inexequíveis, ou não cumprir as especificações técnicas.

O valor estimado da contratação é sigiloso.