A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de um espaço esportivo comunitário no município de Esperantina-PI. O certame é na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. As propostas devem ser acolhidas até às 08h00min do dia 29 de abril de 2026, com início da sessão de disputa às 09h30min do dia 30 de abril de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação se dará pela plataforma BLL Compras. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de execução do contrato é de 180 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição. Em caso de recursos, o prazo para apresentação de razões é de 3 dias úteis.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para o contrato, com início e encerramento a serem definidos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, a ser apresentada em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, e caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar uma declaração de dispensa de visita técnica.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,00.