Serviço Autonomo Municipal De Agua E Esgoto De Andira

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo VIII.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo III e os documentos de habilitação conforme anexo II, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto municipal n. o ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo IX.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo III e os documentos de habilitação conforme anexo II, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto municipal n. o ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo ix.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto municipal n. o ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 48 horas, contados do recebimento da nota de autorização de despesas.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que não será exigida garantia da execução do contrato e que a garantia legal supre as necessidades da autarquia.

O critério de julgamento das propostas é o de maior percentual de desconto linear sobre a tabela SINAPI de janeiro de 2026.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e os arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº 9. 858/2023.

O edital informa que não haverá necessidade de vistoria técnica.

O edital informa que não haverá exigência de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.