O edital trata da contratação de obra de pavimentação asfáltica. A data limite para recebimento das propostas é 19/02/2026 às 09h00min, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09h15min. A participação é permitida a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço. A execução da obra terá gestão e fiscalização por representantes da administração municipal. O prazo de execução da etapa 1 é de 5 meses e da etapa 2 é de 4 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. A assinatura do contrato será realizada eletronicamente em até 24 horas após a convocação.
O edital prevê prazos máximos para conclusão das obras: 05 meses consecutivos para a etapa 1 e 04 meses consecutivos para a etapa 2, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados após a conclusão e entrega de cada etapa, com base no cronograma físicofinanceiro apresentado pela contratada junto a sua proposta de preços.
Não será exigida garantia quanto a execução contratual.
A licitação será julgada pelo menor preço.
Para comprovar a sua habilitação, a vencedora deverá enviar os documentos exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereça condições de análise, no prazo 8 oito horas consecutivas, após convocação do agente de contratação.
A licitante que cometer qualquer umas das infrações previstas no art. 155 e art. 162 da lei federal n ****, estará sujeita as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio da plataforma eletrônica bll. org. br.
O objeto da presente licitação é a contratação execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada municipal santa bárbara mg 12, situada no bairro santa bárbara, município de morro grandesc, compreendendo o trecho 03, com extensão total de **** metros lineares , conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, seus anexos e elementos integrantes.