Licitações Públicas Modelo - SC

O pagamento da demanda de cada contratado ocorrerá após a execução do serviço, mediante fiscalização e autorização da autoridade competente. o pagamento da demanda de cada contratado ocorrerá após a execução do serviço, mediante fiscalização e autorização da autoridade competente.

A habilitação técnica exige registro no CRM, RQE em cardiologia, estrutura e equipamentos adequados para os exames. A regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária também são exigidas. a ser pessoa jurídica legalmente constituída b possuir registro regular junto ao conselho regional de medicina c possuir profissional médico com: registro ativo no crm registro de qualificação de especialista rqe em cardiologia.

As penalidades incluem advertência, multas (de 5% a 15% do valor atualizado do contrato), impedimento de licitar e contratar no âmbito do município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). será aplicada multa de 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato, pelo descumprimento de quaisquer das obrigações contidas no edital

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por vicios insanáveis na documentação, não atendimento às especificações técnicas, preço superior ao estipulado ou desconformidade insanável com outras exigências do edital. ão serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado total da contratação é de r ****, 50

A administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica, sendo eventuais alterações desta ordem justificadas e publicadas. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, exceto se propiciar sensível economia de recursos ou for condição indispensável para obtenção do bem.

Se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, o licitante deverá apresentar garantia equivalente à diferença. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar documentos de habilitação. Em caso de restrição na regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado prazo de cinco dias úteis para regularização.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com valor superior ao estimado, vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou não demonstração da exequibilidade quando exigido.

O valor total da licitação é de R$ ****,00.

A administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica, sendo eventuais alterações desta ordem justificadas e publicadas. A administração pública municipal efetuar� os pagamentos em ordem cronol�gica, sendo eventuais altera��es desta ordem ser�o justificadas e publicadas.

No caso da proposta vencedora ser inferior a 85% do valor orçado, o licitante deve apresentar garantia equivalente à diferença. No caso de a proposta vencedora for inferior a 85 do valor or�ado pela administra��o, deve o licitante apresentargarantia, equivalente � diferen�a entre o valor or�ado pela administra��o e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação. Encerrado o julgamento das propostas, ser� exigido do licitante com a melhor proposta osdocumentos de habilita��o.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra��es, com aplica��o das seguintes san�es.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo. . . protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da licitação é de R$ ****,00. O valor total da licita��o � de r ****, 00 quatrocentos e quinze mil e setecentos reais.