O edital refere-se à aquisição de seringas descartáveis para insulina, com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para entrega do objeto será de 15 dias após a emissão da nota de autorização de despesa. A proposta de preços deverá ser anexada na plataforma BLL Compras até o dia 23 de março de 2026, às 08:30 horas. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos serviços e o recebimento da nota fiscal. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.
O edital prevê que o prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da nad do departamento competente.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, CND do INSS, CRFGS e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00 (três mil e novecentos reais).
