Aquisição de dieta enteral para atendimento de demanda judicial. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 23/06/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor total da contratação é sigiloso e será tornado público após o final da licitação. A entrega dos materiais/bens solicitados deverá ocorrer em até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, no endereço: Rua José Paulino, ****, Vila Itapura, Campinas - SP, CEP ****, no horário das 08:00 às 16:00. O prazo de vigência da contratação terá duração até 31/12/2026. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O fornecimento do objeto deve ocorrer em até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. o fornecimento do objeto deve ocorrer em até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital
O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
