O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de sondagem geotécnica mista. O valor estimado é de R$ ****,66. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou entregues presencialmente até 24 de março de 2026, às 17h00. A contratação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A documentação de habilitação será solicitada apenas do melhor classificado, com prazo de 24 horas para envio. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência do contrato é de seis meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a liquidação. A subcontratação não é permitida. O foro para dirimir litígios é a comarca de Poções, Bahia.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de sondagem geotécnica, mas o prazo de vigência do contrato será de sua assinatura até 6 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados da liquidação, sendo que havendo alguma pendência referível ao detentor do contrato, o prazo será interrompido até a regularização.
O edital informa que ão será exigida garantia de contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital exige que as empresas participantes apresentem documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de responsabilidades civil e criminal.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor estimado da contratação é R$ ****,66.
