A licitação é para a construção de 20 unidades habitacionais. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas será em 25/02/2026. A participação de consórcios e cooperativas não é permitida. O edital está disponível no portal BLL Compras. A garantia de execução é exigida. A empresa deve apresentar amostras se necessário. O prazo de entrega é de 90 dias após a ordem de serviço. O pagamento será feito conforme as medições. O edital permite impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra será o definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar: a 05 cinco dias úteis para o início da obra, após emissão da ordem de serviços b 90 noventa dias para conclusão, contados da expedição da primeira ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra, nos termos desta cláusula.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a x xxxx por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bll compras https:bllcompras. com, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,60 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos).
