Licitações Santo Inacio Do Piaui - PI

A prestação de serviços deverá acontecer no município de Santo Inácio do Piauí PI, conforme solicitação. A prestação de serviços deverá vir acompanhada da documentação fiscal, juntamente com cópia da nota de empenho/ordem de fornecimento, no horário das 08h:00min às 14h00min. A prestação de serviços/fornecimento deverá ser semanal ou quinzenal, conforme os pedidos, podendo ser acertado entre as partes os dias que melhor convir, conforme solicitação dos responsáveis de cada serviço.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: Recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20. Recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês. Recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração. Caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações unificadas e, se aplicável, qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, por apresentar declaração ou documentação falsa, por fraudar a contratação, por comportar-se de modo inidôneo, por praticar atos ilícitos, ou por outras infrações administrativas previstas na Lei nº ****, de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços deverá ocorrer de forma parcelada, eventual e sob demanda, conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí e suas secretarias municipais, mediante emissão de ordem de serviço expedida pela autoridade competente. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: Recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20. Recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês. Recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.

A contratada deverá conceder garantia mínima dos serviços executados, conforme prazo informado em sua proposta, responsabilizando-se pela reaplicação ou correção dos serviços considerados insatisfatórios.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de apresentar declarações unificadas e demais documentos exigidos no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ser realizado de forma parcelada, pelo período de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia para todos os itens.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado desta contratação é de R ****,00.