Licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa para construção de campo society com grama sintética no município de Redenção do Gurguéia - PI. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para envio de propostas e a sessão pública são em 05 de agosto de 2026. O portal utilizado é o comprasbr. com. br. Não há exigência de garantia de contrato. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Há prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação antecede a fase de propostas e lances.
O prazo para execução da obra propriamente dita é de 90 dias, conforme cronograma físico-financeiro apresentado.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato, anexo a este edital.
É exigida garantia de proposta no importe de 1% do valor estimado para a contratação, mas não será exigida a prestação de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme artigo 17, inciso V, 1 da Lei nº 14. 133/2021.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,02.