Licitações de Beberibe

O prazo para entrega das propostas é de 15 dias a partir da publicação deste edital, das 08h às 12h e das 14h às 16h, na sede da Secretaria de Educação. dos 08h is i i h e de 14h os i6h, no sede do secreiorio de educogoo

A seleção será feita com base em critérios técnicos e parecer do comitê designado. conforme crir�rios i�cnicos e porecer do comissoodesignodo

Interessados devem apresentar documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, documento de identificação oficial, procuração (se for o caso) e declaração de adequação ao edital. deveraoapresenrar, os documenlos abaixo relacionados

A entrega de materiais para análise e pré-qualificação é exigida. com a enrrega do documenlaoao e do material para anallse e pr�qualificagao

O edital pode ser impugnado até o segundo dia útil que anteceder o término do prazo para apresentação dos exemplares. o inferessodo que noo o fizer ol� o segundo dio olil que onlecedero l�rmino do prozo poro opresenlogoo dos exemplores

A não apresentação dos documentos exigidos ou a entrega de materiais inadequados podem impedir a participação. sob pena de ser impedldade parllclpar do avaliaooo.

Os serviços deverão ser executados durante a vigência do contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro, a contar da data de recebimento da ordem de serviços.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, com validade de seis meses. Será exigida garantia de execução de 5% do valor total do contrato.

Menor preço global.

A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições pode ensejar desclassificação no momento da habilitação, como a não atualização dos dados cadastrais.

O valor estimado para este serviço está em torno de R$ ****,59.

As condições de pagamento estão previstas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Minuta do Termo de Contrato Administrativo.

A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1% do valor global de sua proposta, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 30% do valor do contrato.

O pregoeiro poderá instaurar diligência para visita técnica na sede da empresa licitante para avaliar a capacidade técnica e operacional.

A administração poderá exigir, de forma excepcional e mediante justificativa, a apresentação de amostra do produto ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido exclusivamente via sistema do portal de compras públicas.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçado, ou desconformidade com outras exigências do edital.