Concorrência eletrônica para reforma da Câmara Municipal de Aruanã-GO, com valor estimado de R$ ****,84. Prazo de execução de 90 dias corridos. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Sessão em 22/10/2026 às 9:30h no portal de compras do governo federal. Vistoria prévia facultativa. Garantia de 5% do valor inicial do contrato. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após o recebimento da medição, emissão da nota fiscal e comprovação da regularidade exigida. Conforme edital: o pagamento será efetuado após o recebimento da medição, emissão da nota fiscal e comprovação da regularidade exigida, no prazo previsto no contrato.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos na forma dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 5%, e compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme edital: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias e compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser solicitada mediante agendamento. Conforme edital: a vistoria prévia será facultativa. o licitante poderá solicitar visita ao local de execução da obra, mediante agendamento junto à câmara municipal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço global superior ao orçamento estimado, preços unitários superiores aos limites, ou valores inferiores a 75% do valor orçado podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: . . . apresentar preço global superior ao orçamento estimado e serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84. Conforme edital: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,84.
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