O edital refere-se a uma licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a retomada da obra de uma escola com 06 salas de aula e quadra, padrão FNDE, no povoado Salto, em Sítio Novo - MA. O critério de julgamento é o de menor preço global, com disputa em modo aberto. A data de abertura da sessão pública é 12 de maio de 2026, às 08:30h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica operacional e profissional. Não há exigência de garantia contratual. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vigência do contrato é até ****, com possibilidade de prorrogação. Não há necessidade de visita técnica prévia.
O prazo para realização dos serviços será de imediato, contados do recebimento da ordem de serviços. O prazo de vigência da contratação é contado da data de assinatura do contrato até ****.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica operacional e profissional também é exigida.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,35.
