Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma da Praça da Igreja do Povoado Capim Grosso. Abertura das propostas em 08 de julho de 2026, às 09h30min. O sistema utilizado será o BNC Online (www. ***. *. *). O regime de execução será empreitada por preço global. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
As licitantes apresentarão garantia de participação correspondente a 1% do preço estimado da licitação, com depósito à ordem do contratante. As licitantes apresentarão garantia de participação correspondente a 1 um porcento do pre�o estimado da licita��o, com dep�sito � ordem do contratante
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade concorr�ncia, sob a forma eletr�nica, com a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor no prazo de 02 horas. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento. o licitante vencedor no prazo de 02 duas horas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância de certas disposições poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 0. 1. ou 0. 2. sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
