A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em Bernardo do Mearimma, MA, via convênio com a Codevasf. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas e documentação devem ser enviadas até 24 horas antes da sessão eletrônica, que ocorrerá em 06/04/2026. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 01/04/2026. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP em itens de até R$ ****,00 e com cotas reservadas. A visita técnica é facultativa. A proposta comercial tem validade de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades e sanções estão previstas em caso de descumprimento.
O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. A execução dos serviços será iniciada a partir do recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 doze meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. A execução dos serviços será iniciada a partir do recebimento da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante.
Será exigida a garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação e a garantia da contratação de 5% do valor estimado. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da lei ****/2021. e Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 98 e da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da lei ****/2021 e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação Jurídica. . .
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: I. Advertência. . . II. Impedimento de licitar e contratar. . . III. Declaração de inidoneidade. . . IV. Multa. . .
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. Para o correto dimensionamento e elaboração de proposta, os interessados poderão realizar vistoria no local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email: cclpmbm@hotmail. com.
A apresentação de amostras é exigida conforme o termo de referência/projeto básico. Caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência/projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações podem ser feitas até 01/04/2026, às 23h59min. Esclarecimentos/Impugnações: até 01/04/2026 até 23h59min, através do: site: www. ***. *. * ou email: ***@***. *. *
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado, valor: R$ ****,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil reais).
