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Samae - Nova Trento - SC
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO Rua dos Imigrantes - 356 - Centro - Nova Trento - SC CNPJ 95. 785. 267/0001- 48 - Inscrição Est. : Isento Fones: ( 48) ****- **** /****- **** E- mail: ***@***. *. * PROCESSO ADMINISTRATIVO N 15/2026 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N 008/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14. 133/2021 - PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N 008/2026 - EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DETECÇÃO ACÚSTICA DE VAZAMENTO OCULTO
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O prazo para entrega dos equipamentos será de até 30 dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo para entrega dos equipamentos será de at� 30 trinta dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos itens e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo dos itens e apresenta��o da nota fiscal.
A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses para todos os equipamentos fornecidos, contados a partir do recebimento definitivo. a contratada dever� assegurar garantia m�nima de 12 meses para todos os equipamentos fornecidos, contados a partir do recebimento definitivo.
O julgamento será realizado com base no critério de menor preço por item. o julgamento ser� realizado com base no crit�rio de menor pre�o por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.
O inadimplemento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 156 da Lei n 14. 133/2021, podendo resultar em sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. o inadimplemento total ou parcial das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada, assegurados ocontradit�rio e a ampla defesa, �s penalidades previstas no art. 156 da lei n ****.
Não será exigida vistoria prévia. a vistoria pr�via n�o ser� exigida, pois o objeto consiste no fornecimento de equipamentos port�teis e acess�rios.
Não será exigida amostra na fase de julgamento. �o ser� exigida amostra na fase de julgamento, pois a conformidade dos equipamentos poder� serverificada por meio de cat�logos, fichas t�cnicas, manuais e documenta��o do fabricante.
Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser apresentados até 01 dia útil antes da data fixada para recebimento das propostas. os pedidos de impugna��o ao presente edital dever�o ser apresentados at� 01 um dia �til antes da datafixada para recebimento das propostas.
A participação é vedada a empresas declaradas inidôneas, punidas com suspensão ou impedimento de licitar, ou em regime de recuperação judicial, extrajudicial ou falência. � vedada a participa��o de empresas declaradas inid�neas para licitar com a administra��o p�blica, punidascom suspens�o ou impedimento de licitar e contratar com o munic�pio de nova trentosc, ou em regime derecupera��o judicial, extrajudicial ou fal�ncia.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,26. o valor total estimado para a contrata��o foi apurado em r ****, 26 trinta e tr�s mil, seiscentos e setentae cinco reais e vinte seis centavos.