Licitações de Tratamento Psiquiatrico

O prazo de entrega será de até 7 dias úteis, contados a partir da solicitação. o prazo de entrega será de até 07 sete dias úteis, contados a partir da solicitação.

O pagamento será realizado mediante transferência bancária em conta indicada pela contratada, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratual. o prazo de pagamento é de 30 trinta dias a contar do recebimento definitivo do objeto contratual.

A licitante deverá dar garantia de que o produto ofertado será substituído, sem ônus para a FHGV, caso não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos. a licitante deverá dar garantia de que o produto ofertado será substituA­do, sem ônus para fhgv, caso não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos neste edital.

O critério de julgamento será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica deverão ser comprovadas conforme exigências do edital. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos apresentados em 6. 3. 2 a 6. 3. 5.

Não se aplica a exigência de amostra. não se aplica.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação ou apresentá-la em desacordo com o edital. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresenté-los em desacordo com o estabelecido neste edital de pregão eletrônico.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.