Registro de preço para aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde por 12 meses. Abertura de propostas em 12 de junho de 2026, às 09:30. O julgamento será pelo menor preço por item. A entrega dos produtos deverá ser no Centro de Saúde III Dr. Felippe Miguel, Rua Sete de Setembro, 651, Centro, no horário de 07:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30, impreterivelmente no setor de farmácia. Não será exigida garantia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
Os medicamentos constantes neste termo deverão ser adquiridos conforme solicitações expedidas pela secretaria requisitante, no prazo de 07 sete dias úteis, após o recebimento da nota de empenho. O prazo poderá ser prorrogado, mediante apresentação de justificativa e solicitação formal enviada a secretaria requisitante que realizará a análise e eventual deferimento. os produtos deverão ser entregues no endereço no centro de saúde iii dr. felippe miguel rua sete de setembro, 651 centro, nos seguintes horários: 07:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, impreterivelmente no setor de farmácia.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota prazo de fiscal/fatura discriminativas, contendo os materiais que foram entregues e/ou os pagamento serviços executados, devidamente atestadas pelo a fiscal a do contrato ou ata de registro de preços, comprovante de recolhimento dos encargos sociais. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota prazo de fiscal/fatura discriminativas
Não será exigido garantia. ão será exigido garantia.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,24. valor total estimado: r ****, 24
