Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de internação psiquiátrica integral. Abertura das propostas em 04/12/2026 às 09h10. Disputa eletrônica na BLL. Pagamento mensal até 30 dias após a prestação dos serviços. Não há exigência de garantia. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento prévio na plataforma. Proposta com validade de 60 dias.
A contratada deverá disponibilizar vaga e realizar o acolhimento do paciente no prazo máximo de 24 horas, contados do recebimento da solicitação formalizada. Conforme edital: disponibilizar vaga e realizar o acolhimento do paciente no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a efetiva prestação dos serviços, considerando as vagas ocupadas e dias de internação, mediante relatório mensal e nota fiscal, no prazo de até 30 dias. Conforme edital: pagamento no prazo de at� 30 trinta dias.
Não serão exigidas garantias ou seguros para a execução do objeto. Conforme edital: n�o ser�o exigidas a presta��o de garantias ou seguros para a execu��o do objeto resultante desta licita��o.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, licença de funcionamento e alvará sanitário. Conforme edital: dever�o apresentar todos os documentos necess�rios para fins de habilita��o.
O edital prevê sanções legais para desistência de lances, não manutenção da proposta e descumprimento contratual, conforme Lei 14. 133/2021. Conforme edital: sujeitando-se o licitante desistente �s penalidades legais cab�veis.
As impugnações ao edital podem ser interpostas por qualquer cidadão até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Conforme edital: as impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer cidad�o, devendo ser protocoladas at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura das propostas.
Riscos incluem: identificação na proposta, não apresentação de documentos de habilitação, propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não conformidade com especificações do termo de referência. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta que identificar o licitante e apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24. Conforme edital: valor total estimado da contrata��o: r ****, 24.