Lote 1: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE MENOR DE IDADE SEXO MASCULINO Prestação de serviços de internação em clínica especializada para pacientes menores de idade do sexo masculino, em regime de internação compulsória, conforme determinação judicial e legislação aplicável, incluindo hospedagem, alimentação, acompanhamento e assistência por equipe técnica e multiprofissional, de acordo com a necessidade do paciente e as condições estabelecidas na decisão judicial e no Termo de Referência.
Lote 2: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE MENOR DE IDADE SEXO FEMININO Prestação de serviços de internação em clínica especializada para pacientes menores de idade do sexo feminino, em regime de internação compulsória, conforme determinação judicial e legislação aplicável, incluindo hospedagem, alimentação, acompanhamento e assistência por equipe técnica e multiprofissional, de acordo com a necessidade do paciente e as condições estabelecidas na decisão judicial e no Termo de Referência.
Lote 3: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE MAIOR DE IDADE SEXO FEMININO Prestação de serviços de internação em clínica especializada para pacientes maiores de idade do sexo feminino, em regime de internação compulsória, conforme determinação judicial e legislação aplicável, incluindo hospedagem, alimentação, acompanhamento e assistência por equipe técnica e multiprofissional, de acordo com a necessidade do paciente e as condições estabelecidas na decisão judicial e no Termo de Referência.
Lote 4: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE MAIOR DE IDADE SEXO MASCULINO Prestação de serviços de internação em clínica especializada para pacientes maiores de idade do sexo masculino, em regime de internação compulsória, conforme determinação judicial e legislação aplicável, incluindo hospedagem, alimentação, acompanhamento e assistência por equipe técnica e multiprofissional, de acordo com a necessidade do paciente e as condições estabelecidas na decisão judicial e no Termo de Referência.