Pregão eletrônico para contratação de instituição clínica para acolhimento e residência terapêutica/moradia assistida de paciente masculino de 47 anos. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica na BNC. Não há exigência de amostras, prova de conceito ou visita técnica. Valor estimado de R$ ****,00. Propostas até 11/12/2026 às 09:30. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige alvará de funcionamento com CNAEs compatíveis (****, ****, ****) e alvará do corpo de bombeiros.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define prazos para recebimento provisório e definitivo. Para serviços, o recebimento provisório ocorre em até 45 dias corridos da comunicação de encerramento da execução, e o definitivo em até 90 dias corridos após o provisório. Trecho: o recebimento provisório será realizado. . . em até 45 quarenta e cinco dias corridos da comunicação escrita da contratada do encerramento da execução contratual.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que as condições estão no anexo I e na minuta de contrato. Não há trecho específico sobre o cronograma de pagamento no texto fornecido.
O edital menciona perda da garantia de proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, mas não especifica a exigência de garantia contratual. Trecho: a recusa injustificada da vencedora em assinar o instrumento administrativo. . . sujeitá-la-á às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta, quando houver.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação exige documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. Para a habilitação técnica, exige-se atestados de aptidão, alvará de funcionamento com CNAEs compatíveis (****, ****, ****) e alvará do corpo de bombeiros. Trecho: certificado de licenciamento integrado ou alvará de funcionamento vigente. . . com a devida inscrição no cadastro nacional de atividades econômicas cnae principais cnaes compatíveis com os serviços solicitados: ****, **** e ****.
O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: das sanções administrativas. . . da advertência. . . das multas. . . do impedimento de licitar e contratar. . . da declaração de inidoneidade.
Não há exigência de visita técnica. O edital afirma: para o presente certame não serão exigidas amostras, prova de conceito ou realização de visita técnica.
Não há exigência de amostras. O edital afirma: para o presente certame não serão exigidas amostras, prova de conceito ou realização de visita técnica.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: o respectivo pedido ser apresentado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preço acima do valor estimado, inexequíveis, ou que não atendam às especificações do anexo I serão desclassificadas. Lances inexequíveis (inferiores a 50% do valor estimado) podem ser excluídos. Trecho: serão desclassificadas as propostas: cujo preço permanecer acima dos valores estimados. . . que apresentarem preços irrisórios, manifestamente inexequíveis. . . que não observarem as especificações do anexo i.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,00. Trecho: o valor estimado do objeto é de r$ ****,00 trezentos mil reais.