Licitações de Tratamento Psiquiatrico

O prazo de entrega dos produtos é de acordo com o Anexo II Termo de Referência, a contar do recebimento da nota de empenho/assinatura do contrato. o prazo de entrega dos produtos � de acordo com o anexo ii termo de refer�ncia a contar do recebimento da nota de empenhoassinatura do contrato.

O prazo de pagamento é de até 30 dias, após atesto da nota fiscal. prazo de pagamento de at� 30 trinta dias, ap�s atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo licita�ao: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser datados dos últimos 60 dias. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a falsidade das declara��es de que tratam os itens anteriores sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. valor estimado da r ****. 50 oitocentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e dois contrata��o: reais e cinquenta centavos

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada do relatório mensal dos serviços prestados. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal, acompanhada do relat�rio mensal dos servi�os prestados.

A habilitação jurídica, econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para o credenciamento. para o credenciamento, os interessados dever�o preencher o requerimento de prefeitura da est�ncia tur�stica de joan�polis estado de s�o paulo setor de compras e licita�escredenciamento assinado pelo representante legal da empresa anexo ii, e ter�o quesatisfazer aos seguintes requisitos, bem como os demais requisitos previstos no termo derefer�ncia anexo i

O fornecedor prestador de serviço que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor prestador de servi�o que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer interessado pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor

Será desclassificado o participante que desatender às exigências do item 5, deixar de apresentar a documentação solicitada, apresentá-la incompleta ou em desacordo, ou possuir registro de ocorrência que o impeça de licitar e contratar com o município. ser� desclassificado o participante que: 7. 1. 1 desatender �s exig�ncias do item 5 ou deixar de apresentar a documenta��o solicitada, apresent�la incompleta ou em desacordo com as disposi�es deste edital e seus anexos