O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de clínica especializada para internação psiquiátrica de pacientes do município de Irapuru. O valor estimado é de R$ ****,80. As propostas podem ser recebidas até 15 de maio de 2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. O edital detalha as exigências de habilitação, apresentação de propostas, regras para a disputa eletrônica, prazos para recursos e a forma de registro de preços. Não há exigência de garantia. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, com envio por e-mail para ***@***. *. * clínica deve estar localizada a no máximo 400 km de Irapuru. O pagamento será efetuado após a execução do serviço, em até 30 dias.
O edital prevê que a contratada deverá disponibilizar vaga e realizar o acolhimento do paciente no prazo máximo de 24 horas, contados a partir do recebimento da solicitação devidamente formalizada e assinada pela diretoria de saúde.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após a execução do objeto, mediante apresentação de relatório mensal acerca da evolução do paciente, acompanhado da respectiva nota fiscal, devidamente conferidos e atestados pela unidade competente, com pagamento no prazo de até 30 dias.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica, sendo desnecessária a apresentação de balanço patrimonial.
O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que as impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
