Licitações de Serventes

O edital prevê que a execução dos serviços, poderá ocorrer aos sábados, domingos e feriados quando o serviço não poderá ser executado durante a jornada de aula das unidades escolares. Essa necessidade será determinada pelo responsável da secretaria municipal da educação e deverá ser comunicada a contratada com antecedência de no mínimo 48 quarenta e oito horas.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada.

O edital estabelece que, a título de garantia e como condição para a assinatura do contrato, o fornecedor deverá providenciar ou depositar a importância de 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O edital informa que o julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço por lote.

O edital informa que no prazo de 2 dois dias úteis, o licitante mais bem classificado deverá enviar, através do email ***@***. *. *, toda a documentação de habilitação na forma descrita nos itens seguintes, digitalizada e autenticada digitalmente, juntamente com sua proposta final, sob pena de inabilitação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei federal n ****, aquele que, com dolo ou culpa, praticar as seguintes condutas na licitação ou na execução da contratação.

O edital informa que o licitante declarará que conhece os locais e as condições de fornecimento ou execução do objeto, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o objeto da presente licitação está estimado em r ****, 72 um milhão duzentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos.

O prazo de início do fornecimento será de 5 dias corridos, contados da assinatura do contrato. O prazo de entrega início do fornecimento será de 5 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, após o aceite dos itens e contados da aprovação da nota fiscal ou fatura. O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias, após o aceite dos itens e contados da aprovação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A contratada, como condição para a assinatura do contrato, deverá apresentar como garantia da contratação o valor de 5 cinco por cento do valor contrato. será exigida da contratada, como condição para a assinatura do contrato, a garantia da contratação de que tratam os art. 96 e seguintes da lei federal n **** no percentual de 5 cinco por cento do valor contrato.

O critério de julgamento adotado para este procedimento licitatório será menor preço por lote. o critério de julgamento adotado para este procedimento licitatório será menor preço por lote.

Para a habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, bem como a econômico financeira. as exigências de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, bem como a econômico financeira, a serem atendidos pelo fornecedor melhor classificado, constam no item 13 do edital e estão expressos no anexo xiv documentos de habilitação.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital e pelo cometimento das infrações a que der causa. observado o direito ao contraditório e à ampla defesa, o licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital e pelo cometimento das infrações a que der causa, tais como:

A visita técnica é facultativa. declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação declaração da realização de visita técnica prévia do local de execução ou declaração de renúncia do direito, por possuir conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, conforme anexo iii modelo de declaração de visita técnicarenúncia.

Não será solicitado amostra. ão será solicitado amostra, catálogo ou descritivo técnico.

A impugnação do edital deve ser protocolada no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021 e do decreto municipal n 385, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor global estimado é de até r ****,28. o valor global estimado, somado os 2 lotes, para 01 um ano é de até r ****, 28 oitenta e sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e dois reais e vinte e oito centavos, conforme custos por lotes apostos na tabela do item 1. 1 deste termo de referência.