O edital trata da contratação de empresa para serviços de pedreiro e servente. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. As empresas devem estar cadastradas no site indicado. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A data limite para envio de propostas é 26 de março de 2026 às 08:59h. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O edital também aborda condições de participação, apresentação de propostas, abertura da sessão pública, fase de julgamento, habilitação, condições de pagamento, impugnação, recursos e sanções.
O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, contados doa xxxxxxxx, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
Os pagamentos serão efetuados por meio de boleto ou depósito bancário em conta de titularidade da contratada, em até 30 trinta dias da data de emissão das notas fiscais, acompanhadas de relatório de serviços prestados, com aprovação do fiscal do contrato e do diretorgeral da água de ivoti.
A licitação será realizada pelo menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.