Licitações de Serventes

O edital prevê que os serviços serão prestados em conformidade com o cronograma estabelecido pela secretaria municipal de obras, de forma eventual e corriqueira, em conformidade com suas necessidades demandadas.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O edital estabelece que no momento da apresentação da proposta comercial, será obrigatória a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, com dolo ou culpa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 doze meses, a contar da data de sua assinatura.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que será obrigatória a prestação de garantia para a contratação, nos termos previstos nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, fixada em 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço por lote.

O edital estabelece que os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é tratado com caráter confidencial, sendo resguardado da divulgação pública até a fase de julgamento das propostas no certame licitatório.

O prazo de entrega do objeto licitado deverá ser de até 30 trinta dias, a contar da data de envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias úteis da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

FALSE

O proponente vencedor do certame deverá apresentar, 1 uma amostra no tamanho 10 de cada item que for vencedor, no mesmo tecido, modelos e cores exigidos, para a devida aprovação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado da contratação é de r ****,00.