Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada na construção de cancha de bocha coberta. O recebimento das propostas inicia-se em 17/03/2026 e encerra-se em 31/03/2026. A sessão pública será realizada em 31/03/2026. A visita ao local da obra é facultada. A validade das propostas é de 60 dias. A habilitação do licitante vencedor ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares. O valor estimado é de R$ ****,75. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O prazo de execução da obra é de até 120 dias a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a medição e atestação dos serviços. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo total para a execução dos serviços será de até 120 dias, conforme cronograma, a contar da data discriminada como início na ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais e aferição da medição.
A contratada prestará garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total ou anual do contrato, com validade durante toda a execução do contrato e por mais 30 dias após o término.
O julgamento das propostas será pelo menor preço global, desde que atendidas as especificações constantes neste edital.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema, apenas do licitante vencedor na fase de disputa.
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de R$ ****,75.
