Pregão eletrônico para aquisição de material de iluminação pública. Recebimento de propostas até 27/11/2026 às 10:00, abertura e disputa às 10:30. Critério de julgamento: menor preço global, adjudicação por item. Entrega parcelada conforme ordem de fornecimento, com prazo de 5 dias corridos. Vigência do contrato de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,30. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 60 dias.
Os produtos serão requisitados de forma parcelada, através da ordem de fornecimento, dando prazo de 05 cinco dias corridos para que a empresa possa fazer a entrega no município conforme a ordem de fornecimento.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: tipo: menor preço global adjudicação por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A multa será recolhida em percentual de 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30 (novecentos e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos).