O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de controle de pragas, desinsetização, desratização, descumpinização, desinfecção e sanitização para o município de Santana do Piauí, PI. O recebimento de propostas se encerra em 25/05/2026 às 08:00h, com abertura e início da disputa no mesmo dia às 08:30h. A licitação é restrita a empresas sediadas no estado do Piauí. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,61. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de vistoria prévia ou apresentação de amostras. O critério de julgamento é o menor preço global, com adjudicação por item. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para realização do serviço é de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da requisição dos serviços, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global, com adjudicação por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,61.