A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, visando a elaboração de projeto para urbanização da orla do lago municipal. O certame ocorrerá na modalidade dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser recebidas até 30 de março de 2026, às 09:00h, com abertura e análise das propostas no mesmo dia. A plataforma para participação é www. ***. *. * . O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de execução dos serviços é de 30 dias a partir da ordem de serviço. Não há exigência de garantia contratual. É facultada a realização de vistoria prévia, com agendamento pelo telefone 98 ****.
O prazo total para a execução do objeto da licitação é de 30 trinta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço inicial.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar documentos comprobatórios de habilitação e qualificação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e situação econômico-financeira.
As sanções aplicadas ao fornecedor infrator incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que poderá ser agendada através do telefone: 98 ****.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e um mil, quinhentos reais).