O edital trata da contratação de serviços de transporte escolar para alunos do ensino fundamental em Francisco Alves, Paraná. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O objeto inclui o transporte de alunos em diversos itinerários, com fornecimento de combustível, acessórios, mão de obra e manutenção dos veículos. A participação é aberta a empresas especializadas do ramo. O edital está disponível para consulta nos sites indicados. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê que a prestação dos serviços será imediata, com início no ano letivo de 2026, conforme calendário escolar.
O edital informa que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.
O edital informa que a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (um milhão quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
