O edital visa a contratação de empresa para construção de ponte mista. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica. As empresas devem anexar os documentos de habilitação até as 08:00 hs do dia 19 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor estimado da contratação é de r ****,21. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, com prazo de execução dos serviços de 06 meses a partir da ordem de início. É concedido tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é obrigatória.
O prazo para a execução dos serviços será de 06 seis meses, a partir da ordem de início do serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento da concorrência será o menor preço global art. 33, i, da lei n ****, de 2021.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08h horas às 17h horas.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 2 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor da presente contratação está estimado em r ****, 21 um milhão, setecentos e trinta e um mil e seiscentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos.
