Licitações de Com Fornecimento Mao Obra

O edital prevê que a garantia contratual será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser optada entre caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização. as garantias serão equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O edital prevê sanções para o caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa de 0,5% a 10% por dia do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. a contratante, garantido a apresentação de prévia defesa, aplicará à contratada, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções previstas no artigo 156 da supracitada lei:

O edital informa que é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto à seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações. é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 um dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet no seguinte endereço eletrônico: https:bll. org. br.

O valor estimado para licitação é de R$ ****,76. valor estimado para licitação: r****, 76 dois milhões e oitocentos e sessenta mil eduzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços terá início em prazo compatível com a necessidade administrativa, após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, devendo a contratada assegurar a cobertura assistencial contínua e ininterrupta.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações estabelecidas no termo de referência.

A habilitação dos licitantes será realizada conforme as exigências previstas neste edital e no termo de referência. A empresa não poderá estar impedida de licitar ou contratar com a administração pública.

Aplicam-se ao presente certame as sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/2021.

A falsidade de qualquer documento ou informação implicará a imediata desclassificação do proponente. Encerrada a etapa de lances, o licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta ajustada no prazo máximo de 02 horas, sob pena de desclassificação.

O valor estimado para o serviço de transporte de hemocomponentes é de R$ ****,98.

Toda a estrutura constante no termo de referência deverá ser montada até o dia 09 de junho e ser desmontada imediatamente após o término do evento. eventual pedido de prorrogação deverá ser protocolado, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificado pela contratada, para ser submetido à apreciação superior.

O município de Atibaia providenciará o pagamento em duas fases: Fase 1 - entrega da montagem, em até 10 dias do aceite da nota fiscal; Fase 2 - execução do evento, em até 10 dias do aceite da nota fiscal, contados da realização total do evento. o pagamento correspondente à primeira etapa será efetuado no prazo de até 10 dez dias do aceite da nota fiscal conforme o prazo estabelecido no item 8. 2. , da entrega da montagem pela contratada, desde que devidamente aprovado pela secretaria de cultura e após a verificação da conformidade com as exigências editalícias e contratuais.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote. Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei, nos casos dos incisos i, ii e iii do artigo 138 da lei **** contratada inadimplente estará sujeita a multa no valor correspondente a 30% do valor atualizado do saldo dos serviços a serem executados e suspensão do direito de licitar e contratar com a pea, por até 3 anos. quando der causa a rescisão do contrato por inexecução total ou parcial, ou por imperícia técnica, a contratada inadimplente, além de responder pelos danos decorrentes dos serviços, sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas neste instrumento, estará sujeita às seguintes penalidades: a multa no valor correspondente a 30 trinta por cento, do valor atualizado do saldo dos serviços a serem executados b suspensão do direito de licitar e contratar com a pea, por até 3 três anos.

As empresas poderão realizar, previamente, a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a sessão pública de abertura deste pregão, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de horário. as empresas poderão realizar, previamente, a visita técnica nos locais onde serão executados os serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a sessão pública de abertura deste pregão, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de horário.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. * esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 trêsdias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra sem prejuízo das demais sanções cabíveis. o proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra semprejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,36. o valor total estimado da licitação é de r ****, 36 novecentos e cinquenta e três mil duzentos etrinta e seis reais e trinta e seis centavos

A contratada deverá iniciar os serviços após o recebimento da ordem de serviço emitido pela secretaria municipal competente, observando os prazos estabelecidos pela fiscalização contratual conforme a complexidade e urgência da demanda. Os produtos técnicos, arquivos digitais, relatórios e demais documentos decorrentes da execução deverão ser entregues nos prazos definidos pela fiscalização, de acordo com a natureza e dimensão dos serviços solicitados.

O pagamento pelos serviços efetivamente executados será realizado mensalmente, mediante apresentação de relatório técnico, medição dos serviços executados, apresentação da nota fiscal e atesto da fiscalização do contrato pela secretaria municipal competente. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. Não haverá pagamento antecipado sob qualquer hipótese.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto e os riscos envolvidos.

O tipo de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo admissível para a contratação dos serviços é de R$ ****,00.