Licitação para construção de passagem molhada. Modalidade: Concorrência. Regime: Empreitada por preço global. Tipo: Menor preço. Abertura da sessão: 09/06/2026. Valor estimado: R$ ****,46. Prazo de execução: 90 dias corridos. Prazo de vigência contratual: 12 meses. Impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da abertura. Visita técnica: facultada.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 90 noventa dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O atraso injustificado na execução da parcela sujeita o contratado às sanções contratuais cabíveis.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento será por menor preço.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com a verificação da qualificação técnica e experiência do licitante, bem como a consulta a cadastros de sanções.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência.
A impugnação ao edital deverá ser apresentada por escrito até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,46.