Licitações Itainopolis - PI

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta o percentual de 1 do valor da contratação, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58, § 1, da lei n 14. 133/21. o caso de opção pela garantia de participação do tipo seguro garantia, o mesmo deverá ser feito mediante entrega da competente apólice emitida por entidade em funcionamento no país, em nome do município de itainópolis/pi.

O critério de julgamento é menor preço. ipo de licitação: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela agente de contratação durante o certame

A realização de vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para a prestação dos serviços ou fornecimento dos produtos deverá ser de acordo com o cronograma estipulado pela secretaria solicitante, devidamente informado no termo de referência. Para entrega na sede do órgão requisitante, o prazo não será superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal Itainópolis/PI, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscal/fatura.

Os materiais de que trata o presente termo de referência deverão ter a garantia mínima de 12 doze meses, quando não houver referência específica.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacitação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é obrigatória e o licitante deve atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço.

O envio de amostras é obrigatório e será realizado conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no sistema, a falsidade de declarações, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, e a não apresentação de amostra podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,48.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues na sede do órgão requisitante, no horário das 08:00 às 13:00 horas, em prazo não superior a 05 dias após recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, no mês subsequente à prestação, até 30 dias após recebimento e atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal.

O edital prevê que os materiais deverão ter garantia mínima de 12 meses, quando não houver referência específica.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige que o licitante ateste conhecimento do local e condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,00.