O edital trata do registro de preços para aquisição de material de limpeza para o município de ItainópolisPI. A abertura das propostas é em 10 de fevereiro de 2026. A licitação será dividida em itens, com participação facultativa. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses.
O edital prevê que o objeto do termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de ItainópolisPI em prazo não superior a 05 cinco dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal ItainópolisPI, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.
O edital informa que os materiais de que trata o presente termo de referência deverão ter a garantia mínima de 12 doze meses, quando não houver referência específica.
O edital informa que o critério de julgamento será o valor por cada item.
O edital informa que os documentos para comprovação da regularidade jurídica das empresas interessadas abrangerão critérios referentes à sua constituição jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira, capacitação técnica e declarações, nos termos dos arts. 27 a 31 da lei n ****.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que a prefeitura municipal de ItainópolisPI se reserva no direito de solicitar amostras dos materiais ofertados para avaliação técnica, às empresas classificadas em primeiro lugar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 35 um milhão, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos.