Concorrência eletrônica para reforma de postos de saúde em Itainópolis/PI. Critério de julgamento: menor preço, com modo de disputa aberto. Propostas até 22/10/2026 às 09h, com disputa às 09h10 na plataforma BBMNet. Valor estimado de R$ ****,28. Há tratamento favorecido para ME/EPP. Vistoria prévia é opcional, com declaração de conhecimento do local. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona prazo de execução . . . dias no modelo de proposta. Portanto, o prazo será definido na proposta do licitante vencedor.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os preços propostos incluem todos os custos e que não caberá ao município qualquer outro pagamento além dos preços propostos.
O edital menciona a exigência de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, mas não detalha outras garantias. Não há informação clara sobre garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito no edital: tipo de licitação: menor preço.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e declaração de conhecimento do local.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A vistoria prévia é opcional, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital menciona que, se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Não há informação clara se a amostra é exigida.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Os riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis, não atender às especificações técnicas, não apresentar amostra quando exigida, e não cumprir os requisitos de habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,28, conforme o edital: o valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,28.