O edital trata da contratação de empresa para aquisição de urnas e prestação de serviços funerários. A licitação será por pregão eletrônico, com abertura das propostas em 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O contrato terá vigência de 12 meses. Os interessados podem obter o edital na sede da prefeitura ou nos endereços eletrônicos indicados. A participação é aberta a todos que atenderem às condições do edital. O objeto será entregue em um único local. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,60.
