O edital trata da contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, por meio de sistema de registro de preços, com vigência de 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 10 de março de 2026. A participação é aberta a interessados, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço. O edital exige a apresentação de ficha técnica e a não identificação do licitante. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige a apresentação de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . .