Concorrência eletrônica para execução de piso emborrachado em creche. Prazo de execução de 25 dias. Pagamento em até 30 dias após medição. Garantia de proposta de 1% e de execução de 5%. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa fechado e aberto. Inversão de fases. Vistoria prévia opcional. Propostas até 13/11/2026.
O prazo máximo para execução da obra é de 25 dias, contados a partir do dia seguinte ao da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo máximo para execução da obra é de 25 (vinte e cinco) dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação e o aceite da nota fiscal/fatura e da respectiva medição mensal, atestada pela fiscalização. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos após a apresentação e o aceite da nota fiscal/fatura.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,02) e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida dos licitantes garantia de proposta correspondente a 1 (um por cento) do valor estimado e será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 (cinco por cento) do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação ocorre antes da apresentação das propostas (inversão de fases). Exige-se documentação jurídica, técnica, fiscal, econômico-financeira e declarações. Conforme edital: a fase de habilitação antecederá a apresentação e o julgamento das propostas.
Multa de 0,5% ao dia sobre o valor total dos itens por atraso, até o 15º dia útil, e multa de 10% do valor total em caso de rescisão. Para outras infrações, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 (zero vírgula cinco por cento) ao dia, sobre o valor total dos itens solicitados, por dia de atraso.
A vistoria prévia é opcional. O licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por uma declaração formal do responsável técnico. Conforme edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
Riscos incluem: não apresentar documentos de habilitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não cumprir os requisitos de habilitação. Conforme edital: constituem motivos para inabilitação do licitante: a apresentação de documentos com prazo de validade vencido.
O valor máximo estabelecido é de R$ ****,56. Conforme edital: preço máximo estabelecido: R$ ****,56.
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