Licitações Palmeira Do Piaui - PI

O prazo previsto para execução da obra será de 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil do mês e/ou quinzena subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada pela comissão de fiscalização e pelo representante da contratada.

Exigência de garantia de proposta sim, exigência de garantia de contrato não.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme artigo 17, inciso V, § 1º da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

****

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 48 quarenta e oito horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho), devendo a contratada manter estoques compatíveis com as quantidades solicitadas durante o prazo de vigência do contrato, evitando atrasos nas entregas/fornecimentos.

O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços. O prazo para liquidação é de trinta dias, prorrogáveis por igual período.

O edital prevê exigência de garantia de proposta (sim), mas não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, com forma de adjudicação por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,3% ao dia de atraso até 30 dias, e 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida), suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta licitação é de R$ ****,67 (quatrocentos e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).