Licitação na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por grupo de itens e modo de disputa aberto, para registro de preços de rouparia hospitalar. Exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Recebimento de propostas a partir de 23 de abril de 2026 até 12 de maio de 2026, com abertura às 09:00 do dia 12 de maio de 2026. A disputa de preços inicia-se às 09:05 do mesmo dia. O sistema utilizado será o da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). É obrigatório o cadastro prévio na plataforma BLL. A não apresentação de documentos específicos para ME/EPP/MEI resultará em desclassificação. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, lances, habilitação, recursos, sanções e demais disposições legais.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas detalha que cada fornecimento será efetuado mediante solicitação por escrito, com prazo e local de entrega definidos na solicitação. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pela coordenadoria de suprimentos e logística, devendo constar: a data, o item, o valor unitário, a quantidade pretendida, marca, prazo e local de entrega, juntamente com a assinatura do responsável.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta ata de registro de preços será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias corridos, contados da data de apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens, conforme definido neste edital e respectivos anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida apenas da licitante vencedora, com prazo de 02 horas para apresentação dos documentos digitais. Para ME/EPP/MEI, é necessário apresentar declaração de enquadramento e certificado, com possibilidade de regularização em até 05 dias úteis. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora da etapa de disputa.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 10% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (por até 3 anos) e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data deabertura do certame.
