O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de insumos para fomento da produção de silagem, com o objetivo de apoiar agricultores locais. A modalidade é pregão eletrônico com critério de menor preço por lote e modo de disputa aberto. O cadastramento de propostas inicia em 29 de abril de 2026 e o fim para envio de propostas é 12 de maio de 2026. A abertura das propostas e a sessão de disputa de lances ocorrerão em 12 de maio de 2026. O edital detalha as condições de participação, habilitação, fases do processo licitatório, apresentação de propostas, garantias, recursos, sanções e penalidades. Há cota de participação destinada a microempresas e empresas de pequeno porte para o lote 02. O valor da garantia de proposta é de R$ ****,20. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de 05 dias a contar do recebimento da ordem de compra. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. O foro para dirimir questões judiciais é a comarca de Banabuiú - CE.
O prazo de entrega é de 05 dias, a contar da data do recebimento da ordem de compra/fornecimento, no local definido pelo órgão solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da documentação necessária, através de crédito na conta bancária do fornecedor.
É exigida garantia de proposta no montante de R$ ****,20 (um por cento do valor estimado da contratação), podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no item 6 do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores de multa variando de 10% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.
