Licitação para contratação de empresa especializada na execução de projeto de sistema simplificado de abastecimento de água rural. Exige atestado de capacidade técnica com comprovação de experiência em obras similares, como tubos de PVC e vergalhões. Profissional responsável técnico de nível superior em engenharia civil ou arquitetura é necessário. Habilitação econômica e financeira inclui certidão negativa de falência, balanço patrimonial e capital social mínimo de 10% do valor estimado. A concorrência será eletrônica, com modo de disputa aberto e lances sucessivos. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço.
O prazo para a execução dos serviços é de 120 dias, contados da emissão da primeira ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência e atestação da medição e fatura, com descontos de impostos retidos na fonte.
Será exigida garantia de contrato correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado neste certame é o de menor valor global.
A habilitação exigirá documentos de qualificação técnica, econômica e financeira, incluindo atestados de capacidade técnica, balanço patrimonial e certidões negativas.
A recusa injustificada para assinar o contrato ou o descumprimento de cláusulas contratuais sujeitará o licitante às penalidades previstas no edital e na legislação pertinente.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificado o licitante que deixar de apresentar a proposta final consolidada no prazo previsto, ou que apresentar proposta com erros ou omissões insanáveis.
