O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos para a Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto. O cadastramento de propostas inicia em 11 de maio de 2026 e se encerra em 22 de maio de 2026, com abertura das propostas e sessão de disputa de lances no mesmo dia. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira é exigida, com documentos a serem enviados via sistema. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,23. O prazo de entrega dos bens é de 05 dias corridos a contar do recebimento da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da documentação. O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 01 ano.
O prazo de entrega é de 05 cinco dias corridos, a contar da data do recebimento da ordem de compra/fornecimento, no local definido pelo órgão solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da documentação, através de crédito na conta bancária do fornecedor.
É exigida garantia de proposta no montante de R$ ****,23 (1% do valor estimado da contratação).
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira é exigida, com documentos a serem enviados via sistema.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação não é explicitamente informado no texto fornecido, mas a garantia de proposta é de R$ ****,23.
