A licitação visa a contratação de empresa especializada para reforma e adequação de prédio e construção de quadra coberta em escola de tempo integral. A sessão pública será realizada na plataforma Licitar Digital. A participação é restrita a empresas previamente cadastradas na plataforma. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. O edital exige garantia de execução de 5% do valor do contrato. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital exige garantia de execução para a contratação será exigida, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 24 nove milhões quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos.
