A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O objeto é a confecção e fornecimento de placas em aço inox. O valor estimado é de R$ ****,80. A sessão pública será realizada em 30/09/2026, via plataforma amm licita. A entrega será parcelada, sob demanda, em até 10 dias úteis. Não há exigência de garantia contratual.
A entrega dos objetos confeccionados ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento, pela contratada, da respectiva nota de autorização de fornecimento naf.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões abaixo justificadas, previstas no estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação, jurídico, fiscal, social e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas neste edital.
A contratada deverá apresentar prova digital, layout, arte final ou modelo para aprovação prévia da administração antes da execução definitiva dos produtos, sempre que solicitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [referente a dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.