O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviço de manutenção corretiva de porta automática de vidro, incluindo fornecimento de peças. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço. Os pedidos de esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail pregão. sjc@inpe. br. A data de abertura da sessão pública é 06/05/2026, com fase de lances das 08h às 14h. O valor estimado é de R$ ****,50. A participação ocorre pelo sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada pelo SICAF e outros cadastros. Em caso de infrações, o fornecedor estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos pela legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é R ****,50.
