A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação do centro de eventos. A abertura da sessão ocorrerá em 12/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada por meio eletrônico, com descrição do objeto e preço. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de vigência do contrato é de 14 quatorze meses, prorrogável na forma do art. 107 da lei n ****.
O pagamento será realizado no prazo máximo em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****, 10 quinhentos e setenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e dez centavos.
