O edital trata da aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos, com abertura em 04 de fevereiro de 2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A disputa será por menor preço por item. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após o pedido de compra.
O material deverá ser entregue pela empresa vencedora, em até 10 dez dias úteis após a emissão do respectivo pedido de compras expedido pelo departamento de compras.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante, preferencialmente de forma direta ou através de empresas associadas à bolsa de licitações e leilões, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.
As infrações e sanções administrativas constam no anexo i termo de referência.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.