Licitações Públicas Pacaembu - SP

A entrega dos gêneros objeto deste contrato será de forma parcelada semanalmente com início ao longo do mês de agosto de 2026, de acordo com o cronograma de entregas e respectivo endereços emitido pela contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Critério de julgamento: menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Valor total da contratação R$ ****,00.

A entrega dos gêneros objeto deste contrato será de forma parcelada semanalmente com início ao longo do mês de agosto de 2026, de acordo com o cronograma de entregas e respectivo endereços emitido pela contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais).

O prazo de entrega é de 10 dias úteis, contados da data do recebimento da requisição, podendo ser prorrogado mediante justificativa aceita pelo contratante.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento de cada parcela do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada de certidões negativas de débitos federais, FGTS e trabalhistas, no prazo de até 30 dias.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e MEIs, que deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As infrações e sanções administrativas constam no anexo I - Termo de Referência.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou não venham acompanhadas de documentos complementares solicitados.

A contratada deverá iniciar a prestação do serviço em até 10 dias úteis contados da data do recebimento da requisição.

O pagamento será efetuado, mensalmente, conforme medição dos serviços efetivamente prestados, no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura.

O julgamento será realizado com base nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, e de acordo com a ordem de protocolo de documentos.

Os interessados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira, comprovando regularidade e aceitação das exigências do edital.

A contratada ficará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A comissão técnica de credenciamento realizará visita técnica às instalações da requerente para avaliação das condições do espaço físico.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao edital e seus anexos.

Serão desqualificados os interessados que não apresentarem documentação completa ou em desacordo com o edital, ou que não tenham a unidade de saúde aprovada pela vistoria técnica.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A retirada dos extintores para recarga será em até 5 dias contados da emissão da nota de empenho, e a devolução dos extintores recarregados será em até 15 dias, contados da data em que foram retirados. A retirada e a entrega dos equipamentos deverão ocorrer com a presença de um funcionário. . . a contratada deverá retirar os equipamentos, ficando sob sua responsabilidade a reinstalação no prazo estipulado, a contar da data de sua retirada.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia contratual dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1 contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r$ ****,00 (doze mil, cento e dez reais).