Licitações de Concessao Uso
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Municipio De Tapiratiba - Obras E Serviços Publicos
Concessão de direito real de uso de espaços físicos, de propriedade do município, para desenvolvimento de atividades de comércio ou indústria, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Locação lanchonete cachoeira
Lote 2: R$ ****,00 - Locação cantina
Lote 3: R$ ****,00 - Locação lanchonete centro de lazer
Lote 4: R$ ****,00 - Locação cômodo rodoviária
Lote 5: R$ ****,00 - Locação bar do campo - 27 de dezembro
Lote 6: R$ ****,00 - Locação bar do campo - caixetão
Municipio De Itau De Minas - Prefeitura Municipal Itau De Minas
Concessão onerosa de uso de espaços públicos municipais, para fins de exploração de atividades comerciais e publicitárias, incluindo a instalação de painéis digitais de LED e trailers comerciais em diversos pontos da cidade, pelo prazo de 12 ( doze) meses, mediante pagamento mensal de outorga
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Box 1 terminal rodoviário
Lote 2: R$ ****,00 - Box 3 terminal rodoviário + wc
Lote 3: R$ ****,00 - Box 4 terminal rodoviário
Lote 4: R$ ****,00 - Box 5 terminal rodoviário
Lote 5: R$ ****,00 - Guichê atendimento 1 - terminal rodoviário
Lote 6: R$ ****,00 - Guichê atendimento 2 - terminal rodoviário
Lote 7: R$ ****,00 - Guichê atendimento 3 - terminal rodoviário
Lote 8: R$ ****,00 - Espaço público terminal rodoviário
Lote 9: R$ ****,00 - Imóvel praça argemiro ferreira - bairro sagrada familia em frente a av. Benedito damasceno da silva
Lote 10: R$ ****,00 - Espaço rua joão kirchner/d. José balbino - centro
Lote 11: R$ ****,00 - Trailer 09 praça adelaide lobato - avenida liberdade canteiro próximo esquina rua joão kirchnner - bairro universitário
Lote 12: R$ ****,00 - Trailer 10 praça adelaide lobato - avenida liberdade canteiro próximo esquina rua eni - bairro universitário
Lote 13: R$ ****,00 - Trailer 11 praça heleno de andrade - bairro santa teresinha
Lote 14: R$ ****,00 - Trailer 13 parque odélio de brito avenida eng? manoel batista, 876 instalado na lateral externa do muro perimetral do parque.
Lote 15: R$ ****,00 - Painel de led 01 esquina entre as ruas josé balbino e rua calixto josé de souza ( centro)
Lote 16: R$ ****,00 - Painel de led 02 esquina entre as ruas dr. José balbino com a rua joão kirchnner ( esquina escola itaú de minas - centro)
Lote 17: R$ ****,00 - Painel de led 03 esquina entre as ruas dr. José balbino com a rua josé mario tavares de oliva ( esquina rodoviária - centro)
Lote 18: R$ ****,00 - Painel de led 04 esquina entre as ruas joão kirchnner e rua juventino dias ( centro)
Municipio De Colombia - Município De Colômbia/SP
REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL ( QUIOSQUES LOCALIZADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ 200,00 - I - QUIOSQUE n? 1 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 2: R$ 200,00 - II - QUIOSQUE n? 2 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 3: R$ 200,00 - III - QUIOSQUE n? 3 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 4: R$ 200,00 - IV - QUIOSQUE n? 4 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 5: R$ 200,00 - V - QUIOSQUE n? 5 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 6: R$ 200,00 - VI - QUIOSQUE n? 6 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 7: R$ 200,00 - VII - QUIOSQUE n? 7 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 8: R$ 200,00 - VIII - QUIOSQUE n? 8 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 9: R$ 200,00 - IX - QUIOSQUE n? 9 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 10: R$ 150,00 - X Quiosque Praça Joel Formiga - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça do Bairro Joel Formiga. Aplica- se a totalidade das especificações do Item I. Obrigação de manter padrões arquitetônicos de baixa necessidade de manutenção e harmonia visual. Vedado armazenamento externo de mercadorias/lixo e fixação de publicidade ostensiva sem aprovação prévia. Valor sujeito à atualização anual pelo IPCA/IBGE.
Lote 12: R$ 120,00 - XII Quiosque - Laranjeiras - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Laranjeiras. Exige cumprimento integral dos parâmetros do Item I. Obrigatoriedade de rotinas de sustentabilidade: lixeiras separadas ( recicláveis/não recicláveis), uso prioritário de embalagens retornáveis/recicláveis, mecanismos contra desperdício hídrico e abstenção de agrotóxicos. Participação condicionada à comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e declaração formal de condições operacionais.
Lote 1: R$ 200,00 - I - QUIOSQUE n? 1 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 2: R$ 200,00 - II - QUIOSQUE n? 2 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 3: R$ 200,00 - III - QUIOSQUE n? 3 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 4: R$ 200,00 - IV - QUIOSQUE n? 4 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 5: R$ 200,00 - V - QUIOSQUE n? 5 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 6: R$ 200,00 - VI - QUIOSQUE n? 6 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 7: R$ 200,00 - VII - QUIOSQUE n? 7 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 8: R$ 200,00 - VIII - QUIOSQUE n? 8 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 9: R$ 200,00 - IX - QUIOSQUE n? 9 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB ( diurno) e 50 dB ( noturno) e horário conforme Lei Municipal n? 1. 110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige- se destinação adequada de resíduos sólidos ( Lei Federal n? 12. 305/2010).
Lote 10: R$ 150,00 - X Quiosque Praça Joel Formiga - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça do Bairro Joel Formiga. Aplica- se a totalidade das especificações do Item I. Obrigação de manter padrões arquitetônicos de baixa necessidade de manutenção e harmonia visual. Vedado armazenamento externo de mercadorias/lixo e fixação de publicidade ostensiva sem aprovação prévia. Valor sujeito à atualização anual pelo IPCA/IBGE.
Lote 11: R$ 150,00 - 6 meses ou infrações sanitárias/postura sujeitará às sanções do Cap. IX do Decreto n? 2. 424/2026 ( multas de R 200, 00 a R ****, 00, interdição, cassação de alvará e demolição de estruturas irregulares).
Lote 12: R$ 120,00 - XII Quiosque - Laranjeiras - Concessão onerosa de uso de espaço físico ( quiosque) na Praça Laranjeiras. Exige cumprimento integral dos parâmetros do Item I. Obrigatoriedade de rotinas de sustentabilidade: lixeiras separadas ( recicláveis/não recicláveis), uso prioritário de embalagens retornáveis/recicláveis, mecanismos contra desperdício hídrico e abstenção de agrotóxicos. Participação condicionada à comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e declaração formal de condições operacionais.
Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul
Concessão remunerada de uso de espaço destinado à instalação de lancheria no prédio do Foro da Comarca de Rio Grande.
Lote 1: Exploração dos serviços de la
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