Licitação na modalidade concorrência eletrônica para concessão de direito real de uso de imóvel público (velório municipal) a título oneroso. O critério de julgamento é a maior oferta. A sessão pública será em 18/08/2026. É obrigatória a vistoria prévia do imóvel. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e capitolio. mg. gov. br. O pagamento será mensal pela concessionária. O contrato terá prazo de 12 meses, prorrogável até 5 anos.
O pagamento será efetuado mensalmente pela concessionária, até o décimo dia de cada mês, por meio de guia de pagamento emitida pelo setor de tributos do Município de Capitólio/MG, devendo ser quitado até a respectiva data de vencimento.
O critério de julgamento é a maior oferta.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital da via original ou cópia autenticada.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. a o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada ao pagamento de multa no valor de 1 um por cento sobre o valor total da contratada, por dia de atraso.
O interessado poderá vistoriar o local da concessão até o segundo dia útil anterior ao da apresentação das propostas, em companhia de servidor designado pelo município. as licitantes não poderão alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas em decorrência deste edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
