Leilão para concessão onerosa de direito real de uso de imóvel público em Santa Izabel do Oeste - PR. O objeto é um terreno de 783,08 m² com barracão a ser construído, destinado a atividades industriais, comércio atacadista ou serviços. O critério de julgamento combina geração de empregos, valor ofertado e forma de pagamento. O valor mínimo de referência é R$ ****,80. O prazo de concessão é de 10 anos, prorrogável. A proposta deve incluir plano de contrapartidas socioeconômicas. O pagamento pode ser à vista (com 10% de desconto) ou parcelado em até 120 meses. A abertura da sessão pública será em 10 de agosto de 2026, às 09h00. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura.
A concessionária deverá iniciar as atividades produtivas em até 60 dias contados da assinatura do termo de outorga e entrega. a concessionária deverá iniciar as atividades produtivas em até 60 sessenta dias contados da assinatura do termo de outorga e entrega
O pagamento da outorga pode ser à vista, com 10% de desconto, ou parcelado em até 120 meses, com entrada mínima de 10%. pagamento à vista, com desconto de 10 dez por cento sobre o valor total, no ato da assinatura do contrato, . . . ou pagamento parcelado, com entrada mínima de 10 dez por cento e saldo em at� 120 cento e vinte parcelas mensais
A concessionária será responsável pela conservação, manutenção e seguro contra incêndio durante todo o prazo da concessão. a concessionária será responsável pela conservação, manutenção e seguro contra incêndio durante todo o prazo da concessão.
As propostas serão julgadas por critério de maior pontuação total, considerando geração de empregos, valor ofertado e forma de pagamento. as propostas de licitação serão julgadas sob critérios conjuntamente analisados, sendo prioritário o critério de geração de empregos, seguido do valor ofertado e da forma de pagamento. a maior lance ou oferta atrav�s do crit�rio de pontua��o.
Poderão participar pessoas jurídicas que comprovem atuar ou se comprometam a atuar em atividade industrial, comercial ou de prestação de serviços, conforme a finalidade prevista na lei municipal. poderão participar do leilão pessoas jurídicas que comprovem atuar, ou se comprometam a atuar, em atividade industrial, comercial ou de prestação de serviços, em conformidade com a finalidade prevista na lei municipal no ****.
O descumprimento das condições e contrapartidas assumidas implicará rescisão da concessão e retomada imediata do imóvel pelo município, sem direito a indenização. o descumprimento das condições e contrapartidas assumidas implicará rescisão da concessão e retomada imediata do imóvel pelo município, sem direito a indenização
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A ausência de apresentação do plano de contrapartidas e encargos acarretará a inabilitação do licitante. a ausência de apresentação do plano de contrapartidas e encargos acarretará a inabilitação do licitante
O valor total de referência para o lance mínimo é de R$ ****,80. valor total de referência lance mínimo: o valor mínimo para a outorga no edital de leilão é de r ****, 80