Licitações de Concessao Uso

A área pública destinada à permissão será entregue no estado em que se encontra. O prazo de utilização da área corresponde ao período de 03 a 05 de julho de 2026, com prazos anteriores e posteriores para montagem e desmontagem das estruturas. o prazo de utiliza��o da �rea corresponde ao per�odo de 03 a 05 de julho de 2026

O valor da proposta comercial final vencedora deverá ser pago em conta da prefeitura, mediante transferência bancária em até 24 horas após a assinatura do contrato. o valor constante de sua propostacomercial final vencedora do certame

O critério de julgamento adotado será o de maior oferta global, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de maior oferta

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, econômica, financeira e fiscal, além de qualificação técnica. Os documentos necessários estão detalhados no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A empresa licitante poderá efetuar visita ao local do evento para conhecer detalhes operacionais e avaliar os espaços. A não realização da vistoria implica a apresentação de declaração de abstenção. a empresa licitante poder� efetuar visita ao local do evento

O edital não menciona a exigência de apresentação de amostras para este tipo de licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, permanecer abaixo do preço mínimo ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor mínimo a ser pago pela permissão de uso do espaço indicado será de R$ ****,69. o valor m�nimo a ser pago pela permiss�o de uso do espa�o indicado ser� de no m�nimo r****, 69

O pagamento da onerosidade da concessão será efetuado em boleto gerado pelo setor de tributos da prefeitura, de forma total referente aos 12 meses de vigência contratual, devendo ser quitado antecipadamente, em uma única parcela. O pagamento referente à onerosidade da concessão dar-se-á de forma total referente aos 12 doze meses de vigência contratual, devendo ser quitado antecipadamente, em uma única parcela.

O signatário declara que, se vencedora do certame, fornecerá durante o período de garantia de 12 meses, às suas expensas, os reparos e/ou substituição dos bens que apresentem avarias, falhas, defeito de fabricação ou perdas precoces de especificações técnicas. o senhor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , representante legalmente constituído da proponente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , declara que, se vencedora do presente certame, fornecerá durante o período de garantia de 12 doze meses, às suas expensas, os reparos eou substituição dos bemns que apresente avarias, falhas, defeito de fabrica��o ou perdas precoces de especifica��es t��cnicas.

O critério de julgamento é o de maior lance por item, modo de disputa aberto. para conhecimento dos interessados, o município de lupionópolis pr, por meio do prefeito municipal e o setor responsável pelas licitações, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior lance por item, modo de disputa aberto.

Os interessados deverão anexar exclusivamente por meio do sistema BLL, concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada no edital. Se a licitante desatender as exigências de habilitação, será inabilitada. se a licitante desatender as exigências de habilitação, a mesma será inabilitada e a pregoeira ou comissão de contratação examinará a proposta subsequente.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21.

A visita técnica é opcional e deve ser previamente agendada pelo interessado, em dias úteis, no horário de 08h às 11h e das 14h às 16h, pelo telefone 43 **** ou e-mail ***@***. *. * visitação deverá ser previamente agendada pelo interessado, porém não obrigatória, em dias úteis, no horário de 08 horas às 11 horas e das 14 horas às 16 horas.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. Propostas que identifiquem o licitante também serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 de cada mês subsequente ao vencido, mediante recolhimento por Documento de Arrecadação Municipal (DARM).

O critério de julgamento é o maior lance por quiosque.

A habilitação será verificada por meio dos documentos enviados no sistema eletrônico, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações, o concessionário estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações, ofertar valor inferior ao mínimo, apresentar desconformidade insanável ou identificar o licitante antes do encerramento da fase de lances.

O valor mínimo mensal estimado para cada quiosque é de R$ ****,00, totalizando uma receita mínima de R$ ****,00 para os 5 anos de vigência.