O edital trata da concessão do direito de uso do ginásio de esportes 12 de maio, em André da Rocha, RS, para gestão e manutenção, com exploração comercial. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 21 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é a maior oferta mensal. A concessão é por 12 meses, prorrogável até 10 anos. O valor mínimo mensal estimado para a contratação é de R$ 479,44. A empresa vencedora deve manter o local limpo e realizar a manutenção. A participação de cooperativas não é permitida. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até o máximo de 10 dez anos.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O cessionário deverá efetuar o pagamento referente a concessão de uso do espaço público, mensalmente até o 5 quinto dia do mês subsequente a utilização do espaço, junto a tesouraria da prefeitura municipal.
O critério de julgamento é maior oferta mensal.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os documentos no envelope n. 01.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.
A visita técnica não é obrigatória.
O envio de amostras não é mencionado no edital.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mínimo de referência de proposta para concessão onerosa de uso do ginásio de esportes e copa será de R$ 479,44 mensais.