Concorrência eletrônica para concessão onerosa de área de 240 m² no terminal rodoviário de Bariri/SP, para instalação de unidade de atendimento financeiro presencial. Prazo de concessão: 10 anos. Oferta mínima mensal: R$ ****,00. Julgamento por maior oferta mensal. Disputa eletrônica na plataforma BLL Compras. Propostas até 08/12/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Vistoria facultativa. Não há garantia de proposta ou execução. Não há exigência de amostra. Início do atendimento em até 120 dias após a entrega da área. Pagamento mensal da outorga até o dia 10 do mês seguinte.
O prazo inicial é de 10 anos, contado da assinatura do termo de entrega da área. A concessionária deve iniciar o atendimento presencial em até 120 dias corridos da assinatura do termo. Trecho: o prazo inicial é de 10 anos, contado da assinatura do termo de entrega da área.
O recolhimento da outorga é mensal, por guia ou meio indicado por finanças, até o dia 10 do mês seguinte à competência. Trecho: o recolhimento será mensal, por guia ou meio oficial indicado por finanças, até o dia 10 do mês seguinte à competência.
Não se exige garantia de proposta ou garantia financeira de execução. Trecho: não se exige garantia de proposta ou garantia financeira de execução.
O julgamento é pela maior oferta mensal de outorga. Trecho: julgamento pela maior oferta mensal de outorga em reais.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo autorização do Banco Central do Brasil. Trecho: a instituição comprovará autorização para funcionar pelo bcb e aptidão jurídica para o objeto.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021. Trecho: a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade depende da hipótese legal.
A vistoria é facultativa e deve ser agendada pelo e-mail desenvolvimento@bariri. sp. gov. br. Trecho: a vistoria é facultativa e será agendada pelo email desenvolvimento@bariri. sp. gov. br.
Não há exigência de amostras no edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. Trecho: qualquer pessoa poderá pedir esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura.
Propostas abaixo do piso, condicionadas a benefício não previsto, com vício insanável ou em desacordo insanável com o edital serão desclassificadas. Trecho: desclassificará proposta abaixo do piso, condicionada a benefício não previsto, com vício insanável ou em desacordo insanável com o edital.
O valor global nominal inicial é de R$ ****,00, correspondente a 120 vezes a oferta mensal mínima de R$ ****,00. Trecho: projeção nominal mínima para 120 meses: r$ ****,00.