Licitações de Concessao Uso

o pagamento devido à concedente deverá ser efetuado mensalmente, sempre até o 10º dia de cada mês

não será exigida garantia contratual

critério de julgamento: maior lance por item

após a homologação do resultado, a pessoa jurídica adjudicatária será convocada para apresentar a documentação de habilitação exigida neste edital, no prazo de 5 cinco dias úteis

o atraso no pagamento ensejará a aplicação de multa de 2 e juros de 1 ao mês, sobre o valor inadimplido após o vencimento

a vistoria poderá ser realizada no terminal rodoviário municipal. . . a não realização da vistoria não impedirá a proponente de participar do leilão

as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados. . . em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública

não poderão participar direta ou indiretamente desta licitação, os interessados que se enquadrarem em uma ou mais das situações a seguir: a servidores do município de peabiru b membros da comissão permanente de avaliação e alienação de bens e agente de contratação c parentes consanguíneos ou afins das pessoas indicadas nos subitens a e b

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o período de funcionamento da roda-gigante: funcionará obrigatoriamente das 18h00 às 23h00, de 22/11/2026 a 03/01/2027.

O edital não especifica a forma de pagamento. A concessão é onerosa, com valor mínimo de R$ ****,00, e a exploração econômica ocorrerá mediante cobrança de ingressos diretamente dos usuários.

O edital menciona apólice de responsabilidade civil como documento a ser apresentado antes do início da montagem, mas não detalha outras garantias.

O critério de julgamento é maior oferta, conforme consta no resumo do edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF, como indicado no edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: i. advertência; ii. multa; iii. impedimento de licitar e contratar; e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa, conforme o edital: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Caso não a realize, o licitante deve declarar que tem pleno conhecimento das condições do local.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não manter a proposta, como descrito no item 14. 1: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta.

O valor mínimo para a concessão é de R$ ****,00, conforme o edital: valor mínimo para concessão R$ ****,00 (oito mil e oitocentos reais).

Os serviços contratados deverão estar prontos até o dia 16/11/2026 e ser executados entre os dias 18/11/2026 a 22/11/2026, conforme o edital: os serviços contratados deverão estar prontos até o dia **** e ser executados entre os dias **** a ****.

O concessionário deverá efetuar o pagamento integral à vista, aos cofres públicos, o valor do lance firmado em contrato, no prazo máximo de 72 horas após a assinatura do contrato, conforme o edital: realizar o pagamento do documento de arrecadação municipal, no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de maior lance ou oferta, conforme o edital: para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de maior lance ou oferta.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, conforme o edital: os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada até 1 dia útil antes da abertura do certame, conforme o edital: a licitante poderá efetuar visita técnica no local do evento para inteirar-se das condições e do grau de dificuldades existentes, em até 01 um dia útil antes da data de abertura do certame.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, acima do valor máximo estipulado, ou com desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas, conforme o edital: considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O valor total mínimo da licitação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total mínimo da licitação: r ****, 00 setenta mil reais.

não será exigida garantia contratual para o presente contrato

tipo: maior lance

será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante declarado vencedor na fase habilitatória, os quais deverão ser enviados em até 2 duas horas após a solicitação do leiloeira via sistema

a visitação ao imóvel poderá ser realizada pelos interessados, de forma facultativa, mediante agendamento prévio com a secretaria de desenvolvimento econômico

até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório

O prazo para início da operação é de no máximo 15 dias corridos, contados da data de liberação oficial do espaço. Conforme edital: a concessionária deverá entrar em operação, em no máximo, 15 quinze dias corridos, contados da data de liberação oficial do espaço.

O pagamento é mensal, com o primeiro pagamento em até 5 dias após a liberação do espaço, e os demais até o dia 10 do mês subsequente. Conforme edital: o primeiro pagamento da concessão permitida deverá ocorrer em até 5 cinco dias após a liberação oficial do espaço.

O critério de julgamento é o de maior lance. Conforme edital: o critério de julgamento será o de maior lance.

Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a fase de lances. Conforme edital: os licitantes vencedores, encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital . . . no prazo de até 02 duas horas após a fase de lances.

Em caso de atraso no pagamento, incide multa de 10% ao mês. Após 90 dias de atraso, o contrato é rescindido. Conforme edital: em caso de atraso no pagamento da concessão de uso, incidirá multa no valor de 10 dez por cento ao mês sobre o valor devido.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não enviar documentos de habilitação no prazo de 2 horas, não atender às especificações do edital, ou ser declarado inidôneo. Conforme edital: o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos, implicará na inabilitação da licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado r ****, 00.