A licitação visa à concessão de uso de áreas da Portos RS em Porto Alegre. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas e consórcios. A abertura das propostas será em 02/03/2026. O critério de julgamento é a maior oferta de preço mensal. Micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. É necessário credenciamento no portal Banrisul. A garantia de execução contratual é exigida. O prazo de duração do contrato é de 20 anos, podendo ser prorrogado. A visita técnica é facultativa. O pagamento é mensal. O contrato será reajustado anualmente pelo IPCA. As penalidades por descumprimento estão previstas no edital.
O prazo de duração do contrato será de 20 vinte anos, admitindo-se prorrogação por igual período, mediante interesse das partes e autorização formal.
As condições para pagamento são as previstas no anexo i termo de referência e na minuta de contrato.
A contratada, em até 10 dias após a assinatura do contrato, prestará garantia no valor correspondente a 05 cinco por cento do valor total deste contrato.
O critério de julgamento será maior oferta mensal por lote, de acordo com o previsto no anexo i termo de referência.
Após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo de até 4 quatro horas definido pelo a pregoeiro a, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.
Sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas em lei são aplicáveis as seguintes penalidades: advertência, multa e suspensão.
A visita técnica é facultativa a licitante que não queira realizar a mesma deverá substituir por declaração que a mesma conhece totalmente o objeto licitado.
Não se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor mínimo mensal para cada área está especificado no edital.
