O edital trata da concessão de uso de espaço público para exploração comercial durante o carnaval de Goianésia 2026. A licitação será na modalidade pregão presencial, do tipo maior oferta. Os interessados devem apresentar documentos de credenciamento e habilitação. A abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação ocorrerá em 26 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o maior preço. O pagamento será efetuado em parcela única, preferencialmente 5 dias antes do evento. O contrato terá vigência até o final do período de desmontagem das estruturas, previsto para o dia 20 de fevereiro de 2026.
O contrato de concessão de uso terá vigência a partir da sua assinatura até o final do período de desmontagem das estruturas, previsto para o dia 20 de fevereiro de 2026.
O valor do lance vencedor deverá ser pago pelo permissionário em parcela única, por meio de documento de arrecadação municipal DAM ou transferência bancária, conforme orientação da prefeitura, até a data estipulada no edital de licitação preferencialmente 5 dias antes do evento, antes da assinatura do contrato de concessão.
O critério de julgamento é baseado no maior preço.
Os critérios serão estabelecidos no edital.
O descumprimento de quaisquer cláusulas deste termo de referência ou do contrato sujeitará o permissionário às penalidades previstas no capítulo iv da lei n ****, incluindo: advertência, multa, rescisão contratual e declaração de inidoneidade.
Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório em até 2 dois dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.
O valor mínimo da proposta para a permissão de uso e exploração do camarote é de r ****,00 cem mil reais.
