Licitação para execução de obra de reforma de quadra poliesportiva e alojamentos e revitalização do estádio municipal, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. Prazo de execução de 300 dias. Valor máximo de R$ ****,88. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Visita técnica facultativa, agendada pelo telefone **** até 22/10/2026. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema BNC até 23/10/2026 às 07:59. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Consórcios permitidos. ME/EPP com benefícios da LC 123/2006.
O prazo de execução da obra é de 300 dias, conforme o edital: prazo de execução: 300 trezentos dias.
O pagamento será efetuado pelo município conforme a minuta de contrato, em conformidade com o disposto na cláusula oitava da minuta de contrato.
Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o item 7 do edital.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o item 12 do edital.
A visita ao local é facultativa e deve ser agendada pelo telefone **** até 22/10/2026, conforme o edital: a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.
Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valores superiores ao preço máximo, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas.
O preço máximo admitido é de R$ ****,88, conforme o edital: o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,88.
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