Licitações Cafezal Do Sul - PR

O edital prevê que a entrega será em até 10 dias úteis, podendo ser reduzido em casos emergenciais mediante solicitação da secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

Os produtos deverão ser garantidos por um período mínimo de 12 meses, contado a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além da qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, podendo ser reduzido em casos emergenciais mediante solicitação da secretaria.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

Os produtos deverão ser garantidos por um período mínimo de 12 doze meses, contado a partir do recebimento definitivo dos mesmos pelo almoxarifado. A garantia será somente a do fabricante.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação, mesmo que com restrições.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A prestação dos serviços deverá ocorrer conforme demanda da administração, incluindo todos os recursos humanos, materiais, equipamentos e insumos necessários à sua perfeita execução, sendo de responsabilidade da contratada todos os encargos decorrentes. O prazo de execução e de vigência será de 12 meses a contar da data da assinatura podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

A garantia mínima dos produtos acima descritos é de 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R ****,84 (trinta e seis mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).