Dispensa eletrônica exclusiva para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 15/10/2026 das 08:30 às 14:30, link www. ***. *. * de propostas a partir de 09/10/2026. Objeto: reforma de duas quadras poliesportivas em lotes distintos. Prazo de execução de até 90 dias. Vigência do contrato de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a liquidação da despesa. Exige atestado de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. Proposta com validade mínima de 90 dias.
O prazo de execução dos serviços será de até 90 dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de até 90 dias aquele estabelecido no cronograma físico-financeiro e no instrumento contratual, contado a partir da emissão da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado pelo município de cafezal do sulpr no prazo de até 30 trinta dias, contados da data da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. Conforme o edital: no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprovem a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto.
Multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o edital: multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,38. Conforme o edital: estima-se a contratação mensal no importe r$ ****, 38.