O edital refere-se à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação e fechamento de quadra poliesportiva em Corbélia/PR. A abertura das propostas ocorrerá em 08/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,80. A disputa será pelo menor preço global aberto. Empresas devem ter capital integralizado de no mínimo 10% do valor orçado. O prazo para envio da proposta ajustada e documentação é de até 2 horas após a convocação. A execução da obra deve ser realizada em até 180 dias. Consultas sobre o edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de entrega da documentação. A habilitação fiscal, social e trabalhista, jurídica e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para entrega de documentos após a disputa. A garantia de execução contratual será de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que a execução completa da obra deverá ser realizada dentro do prazo máximo de 180 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado conforme a ordem cronológica de exigibilidade, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura correspondente aos serviços efetivamente executados, devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou servidor designado pela administração.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma e nos percentuais estabelecidos na cláusula nona da minuta de contrato, observadas as disposições da lei no 14. 133/2021.
O tipo de julgamento e modo de classificação da obra/serviços é por comparação, disputa de menor preço global aberto.
Para habilitação, as empresas devem comprovar capacidade técnico-operacional, capacidade técnico-profissional, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 45 ****, com data limite para o agendamento em 03/06/2026.
As consultas formalizadas por email ou pelo site devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da data de entrega de documentação.
O valor total estimado é de R$ ****,80.