Licitações Corbélia - PR

O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O edital prevê que o prazo de garantia dos itens ofertados não será inferior à 5 cinco anos.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.

O edital prevê as penalidades para diversas infrações, como multa de 15% do valor do contrato ou ARP e impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos para dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital prevê que qualquer licitante poderá, durante cada fase da sessão pública, de forma imediata, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso no prazo de 30 trinta minutos.

O edital informa que a pesquisa de mercado resultou em um valor global estimado para a contratação de r ****, 12.

O prazo para entrega das placas de identificação será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de empenho ou autorização de fornecimento, conforme demanda da secretaria municipal de educação e cultura, devendo a entrega ocorrer exclusivamente em dias úteis, no horário das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, no almoxarifado central do município de corbélia.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal n ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O material fornecido deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, descolamento, desgaste prematuro da impressão ou falhas no material utilizado, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos serão exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

A estimativa de contratação é no valor de r ****, 00 dois mil e oitocentos reais.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da ordem de empenho que será enviada por meio eletrônico, no local indicado pelo município, com a respectiva nota fiscal eletrônica.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite do equipamento por parte do fiscal do contrato, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O veículo deverá ser entregue em perfeitas condições de uso, funcionamento e estética, acompanhado de manual do proprietário em língua portuguesa, devidamente registrado, licenciado e emplacado em nome do município de corbéliapr, quando aplicável, com garantia mínima de três anos, sem limite de quilometragem, abrangendo defeitos de fabricação e com rede de assistência técnica autorizada em território nacional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira, seguem os termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, os quais deverão ser enviados por meio do sistema, onde se realiza o pregão eletrônico, em formato digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Nos termos do art. 17, 3, e do art. 41, inciso ii, ambos da lei federal ****, será exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens deste documento, na forma de catálogo, a fim de que seja possível assegurarse que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, às exigências estabelecidas no presente edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação dos equipamentos é de r ****, 00 cento e quinze mil e cento e quarenta reais.