A licitação é para concessão onerosa de direito real de uso de um barracão industrial em Corbélia, Paraná. A modalidade é concorrência presencial, com critério de julgamento de maior preço. A data de abertura é 16/12/2025. É obrigatória a visita técnica. A empresa deve ser tributada pelo lucro real. O valor estimado total é de R$ ****,00. A empresa atualmente ocupante do bem tem direito de manifestar intenção de continuidade, desde que atenda às condições de habilitação. O prazo de vigência do contrato é de 10 anos, podendo ser prorrogado. As propostas devem ser entregues até as 08h45 do dia 16/12/2025. A abertura, julgamento das propostas e sessão de lances ocorrerão às 09h00 do dia 16/12/2025. O edital e documentos complementares podem ser obtidos no site da prefeitura ou solicitados por e-mail.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O procedimento será conduzido em regime de execução por maior preço ou maior oferta por item, de forma a selecionar a proposta mais vantajosa ao município, assegurando ampla competitividade e atendimento ao interesse público, em conformidade com o artigo 56 da lei n ****.
A empresa atualmente ocupante do bem terá o direito de manifestar sua intenção de continuidade da ocupação, desde que atenda integralmente às condições de habilitação e às exigências editalícias.
O edital não especifica as penalidades.
A visita deverá ser previamente agendada junto à secretaria municipal de planejamento e gestão seplag, por meio do telefone 45 ****, finalizando o prazo para agendamento em 03 três dias úteis da data da sessão pública.
O edital não especifica sobre amostras.
Os atos praticados pela agente de contratação nas diversas fases do presente certame poderão ser impugnados pelos licitantes mediante a interposição de recurso no prazo de três dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, conforme o caso.
O valor total estimado é de R$ ****,00.